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Aceptada la existencia de externalidades negativas provocadas por las relaciones entre agentes económicos en el mercado, esteartículo hace una revisión de los fundamentos de la Economíadel Bienestar (E.B.) y de la Nueva Economía Institucional(N.E.I.) como escuelas emblemáticas en el estudio de la problemática de las externalidades. Observaremos la pertinenciade la intervención del Estado, así como los términos deresponsabilidad e internalización de daños derivados de estetipo de fallo de mercado, en base a la confrontación entre lasolución estadista atribuida a la obra de Arthur Pigou (E.B.), ylas aportaciones privatizadoras recogidas en el articulo seminalde Ronald Coase (N.E.I.) The Problem of the Social Cost (1960), las cuales, a partir de la institucionalización delmercado, de la aceptación de la existencia de costes detransacción y de una Naturaleza Reciproca en los conflictosentre agentes económicos, han revolucionado la percepción delmundo de la economía y del derecho, apuntando hacia una posible armonía en la relación entre lo económico y loambiental.

Aceptada la existencia de externalidades negativas provocadas por las relaciones entre agentes económicos en el mercado, esteartículo hace una revisión de los fundamentos de la Economíadel Bienestar (E.B.) y de la Nueva Economía Institucional(N.E.I.) como escuelas emblemáticas en el estudio de la problemática de las externalidades. Observaremos la pertinenciade la intervención del Estado, así como los términos deresponsabilidad e internalización de daños derivados de estetipo de fallo de mercado, en base a la confrontación entre lasolución estadista atribuida a la obra de Arthur Pigou (E.B.), ylas aportaciones privatizadoras recogidas en el articulo seminalde Ronald Coase (N.E.I.) The Problem of the Social Cost (1960), las cuales, a partir de la institucionalización delmercado, de la aceptación de la existencia de costes detransacción y de una Naturaleza Reciproca en los conflictosentre agentes económicos, han revolucionado la percepción delmundo de la economía y del derecho, apuntando hacia una posible armonía en la relación entre lo económico y loambienta

Fundamental. The term "common-property resource" is an example of a term repeatedly used to refer to property owned by a government or by no one. It is also used for property owned by a community of resource users. Such usage leads to confusion in scientific study and policy analysis. In this paper we develop a conceptual schema for arraying property-rights regimes that distinguishes among diverse bundles of rights ranging from authorized user, to claimant, to proprietor, and to owner. We apply this conceptual schema to analyze findings from a variety of empirical settings including the Maine lobster industry.

Em Neither Market nor State - Governance of Common-Pool Resource in the Twenty-First Century, Elinor Ostrom volta a problemática semantica dos recursos de propriedade comum, tendo como base uma distinção entre estoque e fluxo do recurso natural renovavel, ressaltando as implicações econômica da distinção entre o estoque e fluxo de recursos de propriedade comum. O estoque ela associa a um bem público e o fluxo a um bem privado, mas dado os custos de estabelecer uma propriedade muitos dos recursos de propriedade comum são de fato de acesso livre. Para ela é, portanto necessário que, c.p, é necessário dar-se um tratamento institucional distinto ao estoque e ao fluxo (pode ser agasalhadas institucionalmente no direito de propriedade (ITQs,TURFs, e, em decorrência comprado e vendido), mas chama atenção que o mero estabelecimento de um direito de propriedade sobre o fluxo pode não ser suficiente para assegurar a sustentabilidade da exploração do estoque, por meio do que chama atenção para a relevância da de estrutura de governança por meio da qual se revela toda a hibridez das organizações e instituições necessárias . Ihering Guedes Alcolforado "Let me now provide some definitions, so we can share a common language for analysis. First, let us define common-pool resources. Common-pool resources (CPRs) are natural or human-made facilities (or stocks) that generate flows of usable resource units over time. CPRs share two characteristics: (1) it is costly to develop institutions to exclude potential beneficiaries from them, and (2) the resource units harvested by one individual are not available to others (E. Ostrom, Gardner, and Walker 1994; Gardner, Ostrom, and Walker 1990). The first characteristic is held in common with those goods and services referred to as public goods. The second characteristic is held in common with those goods and services referred to as private goods in the economics literature. Given that it is diff

Ontem na Banca de Jéssica Cruz, no Instituto de Biologia da UFBA inciamos uma interloculação em torno da institucionalização das funções ecosistêmicas embutidas nos Sistemas Socioecológico. O ponto de partida da discussão foi a instrumentalização e problematização da tipologia de funções ecosistêmicas proposta por DE GROOT et al A typology for the clasification, description and valuation of ecosystems functions, goods and services in Ecological Economics, 2002. v.42, pp. 393-408. A problematização foi feita por um dos orientadores, em cuja tese de doutoramento descontrói a compreensão vigente da função ecosistêmica da biodiversidade e da especie, ancorando-a no organismo (Ver NUNES-NETO, Function in Ecology: an organizational approach in Biol. PHilophy, 2013 (no prelo). A partir da sua reconstrução das funções ecosistêmicas, chamamos atenção para a possibilidade de considerar, do ponto de vista do policymaking, os diferentes tipos de funções, não como concorrentes, mas como complementar, e assim poder considerá-las com funções associadas aos estoques e as funções vinculadas ao fluxo, integrando no programa de pesquisa dos sistemas socioecológicos a Teoria das Funções Ecosistêmicos. Resultado: ponto de pauta para um grupo em processo de articulação que deverá tratar da relação da Economia Ecológica com a Teoria da Funções Ecosistêmicas.

Na busca da compreensão dos mecanismos de constituição da resiliência de um sistema socioecológico particular partem do entendimento que "Parece haver quatro grupos de fatores relevantes para a construção de resiliência: (1) aprender a viver com a mudança e incerteza, (2) fomentar a diversidade em suas diversas formas, (3) a combinação de diferentes tipos de conhecimento e aprendizagem e (4) criação deoportunidades para auto-organização, incluindo o reforço das instituições locais e a construção deligações entre escalas e redes de resolução de problemas (Folke 2003, apud  Berkes, 2007), por meio do que expressa uma agenda clássica bem representada pelos seus autores de referência. Adentrando nos fatores elencados, admite-se que "aprender a viver com as mudanças e incertezas" implica, do ponto de vista da tradição neoinstitucionalista, a consideração da natureza não-ergódica do objeto em tela, a tradição referida é a de Douglas North a qual opera a partir da premissa da não ergodicidade do objeto em tela. Já o fomento da diversidade em suas várias formas

Aqui a Elinor Ostrom ressalta as implicações econômica da distinção entre o estoque e fluxo de recursos de propriedade comum. O estoque ela associa a um bem público e o fluxo a um bem privado, mas dado os custos de estabelecer uma propriedade muitos dos recursos de propriedade comum são de fato de acesso livre. Para ela é, portanto necessário que, c.p, é necessário dar-se um tratamento institucional distinto ao estoque e ao fluxo (pode ser agasalhadas institucionalmente no direito de propriedade (ITQs,TURFs, e, em decorrência comprado e vendido), mas chama atenção que o mero estabelecimento de um direito de propriedade sobre o fluxo pode não ser suficiente para assegurar a sustentabilidade da exploração do estoque, por meio do que chama atenção para a relevância da de estrutura de governança por meio da qual se revela toda a hibridez das organizações e instituições necessárias . Ihering Guedes Alcolforado "Let me now provide some definitions, so we can share a common language for analysis. First, let us define common-pool resources. Common-pool resources (CPRs) are natural or human-made facilities (or stocks) that generate flows of usable resource units over time. CPRs share two characteristics: (1) it is costly to develop institutions to exclude potential beneficiaries from them, and (2) the resource units harvested by one individual are not available to others (E. Ostrom, Gardner, and Walker 1994; Gardner, Ostrom, and Walker 1990). The first characteristic is held in common with those goods and services referred to as public goods. The second characteristic is held in common with those goods and services referred to as private goods in the economics literature. Given that it is difficult and costly to design institutions that successfully exclude some potential beneficiaries from access to CPRs, many CPRs are in fact open-access resources where anyone who wishes can gain access and appropriate resource units. Given that

Evidenciada a natureza hibrida (nem mercado, nem estado) dos recursos de propriedade comum, Elinor Ostrom considera as instituições como um capital social que evolui ao longo do tempo: "[....] institutions are a form of social capital resulting from the time and effort invested by their creators in improving their productivity. The institutions, of course, have not remained entirely fixed over their lifetimes. Ali of them are complex and have had to change over time", mas chama atenção para sua relativa estabilidde, já que para ela as " institutions are, however "robust" or in "institutional equilibrium" in the sense defined by Shepsle (1989, 143), who regards "an institution as 'essentially' in equilibrium if changes transpired according to an ex ante plan (and hence part of the original institution) for institutional change." Esta estabilidade associa as rules-in-use (mas não associa a um conjunto de regras particlares) que se origina dos "[....] the appropriators (users) designed their own rules, created organizations to undertake the day-to-day management of their resources, and modified their own rules over time in light of past experience. The specific rules-in-use, however, differ markedly from one case to the next. Given the great variation in rules-in-use, the sustainability of these resources and their institutions cannot be cxplained by the presence or absence of particular rules. That the rules do differ partly explains the sustainability of these systems. By differing, the rules take into account specific attributes of the physical systems, cultural views of the world, and the economic and politicai relationships that exist in the setting. Without different rules, appropriators could not take advantage of the positive features of a local CPR or avoid potential pitfalls that could occur in one setting but not in others.

Aceptada la existencia de externalidades negativas provocadas por las relacionesentre agentes económicos en el mercado, este artículo hace una revisión de losfundamentos de la Economía del Bienestar (EB) y de la Nueva EconomíaInstitucional (NEI) como escuelas emblemáticas en el estudio de la problemática delas externalidades. Observaremos la pertinencia de la intervención del Estado, así como los términos de responsabilidad e internalización de daños derivados de estetipo de fallo de mercado, en base a la confrontación entre la solución estadistadesprendida de la obra de Arthur Pigou (EB), The Ecomomics of Wellfare (1920), ylas aportaciones privatizadoras recogidas en el articulo seminal de Ronald Coase(NEI) The Problem of the Social Cost (1960), las cuales, a partir de lainstitucionalización del mercado, de la aceptación de la existencia de costes detransacción y de una Naturaleza Reciproca en los conflictos entre agenteseconómicos, han revolucionado la percepción del mundo de la economía y delderecho, apuntando hacia una posible harmonía en la relación entre lo económico y loambiental.

Por motivo do seu passamento, a  obra de Coase tem sido amplamente revisitada, e a marca da  avalanche de textos, revisitando sua obra,  apenas começou.  E uma característica recorrente  é o fato de ressaltarem o resultado do seu esforço, ou seja,  seus textos clássicos e a fertilidade e influência dos seus insights na gestão empresarial e na política governamental, mas pouca atenção tem sido dada a sua contribuição a renovação da Economia e da Politica Ambiental, em especial sobre  a forma como ele  conseguiu gerar seus insights,  fundamentar seus argumentos, enfim, implementar seu programa, que segundo ele , era  fazer com que os economistas em geral,  e em decorrência os economistas ambientais e ecológicos passassem a ter uma nova compreensão da relação com a teoria econômica e os sistemas sócio-ecologicos. Neste sentido, gostaria de sublinhar que, em todos os seus artigos seminais,  desde a Natureza da Firma, passando pelo Problema dos Custos Sociais, chegando a Os  Faróis na  Economia  temos não apenas textos que devem  ser revisitado por todos aqueles  comprometidos com a construção de mercados e governos mais eficientes, em especial os dedicados a operar as  politicas ambientais.   Estes textos de Coase também devem ser considerados como  exercícios de filosofia econômica impar, marcada por uma orientação desconstrutivista/construtivista dos conceitos que ancoram boa parte da Economia ambiental e da Economia Ecológica no que se relaciona com a problemática  econômica envolvida na exploração dos sistemas sócio-ecológicos."

"En el capítulo primero, se definieron las redes de políticas públicas comopatrones más o menos estables de relaciones sociales entre actoresinterdependientes, que toman forma alrededor de los problemas y/o de losprogramas de políticas. Las redes de políticas públicas, forman el contexto en elque tiene lugar el proceso político."

Henry E. Smith de alguma forma chama atenção para os possiveis excessos de customização dos direitos de propriedade, ao fazer defesa de um desenho genérico dos direitos, ao arguir " [...] that general legal concepts play a crucial role of lowering information costs, and that recognizing this economizing role of property concepts allows us to reconcile various positions on some of the key issues in property theory. These include, in addition to conceptualism itself, the proper role of formalism in property, the relation of functionalism and interpretivism, and the way in which property theory must in practice be holistic". Esta visão de Henry E. Smith expressa a mesma preocupação de Anthony Scott ao ressaltar em Development of Property in the Fishery que as evidências históricas mostram que as políticas governamenais não tem tido sucesso em impor novas instituições não governamentais, como imaginam os economistas que defendem os "new`rights-based regimes", isto orque, segundo ele, novos direitos de propriedade não são facilmente instituídos e, se não for padronizados eleva os custos de transação. Na verdade segundo Henry E. Smith, cujo texto estar disponibilizado abaixo, o que acontece é que as sociedades já dispõe de um conjunto de direitos de propriedade padrão que podem ser deslizados para os regimes pesqueiros. Este entendimento põe os regimes de propriedade vigentes como os principais recursos a ser manejados na configuração dos regimes pesqueiros, o que pressupõe que o policymaking tenha um domínio do direito positivo (vigente) de propriedade d a jurisdição na qual se insere a área em consideração...

O artigo de Andres Thiel e sus companheiros segue em anexo. É do tipo um "achado". De um lado, a questão, Como as características dos recursos naturais renováveis e o framework regulatório (no caso o europeu) explica a infraestrutura institucional local (a estrutura de governança) ? Do outro o referencial neoinstitucionalista é usado com a precisão de um artesão, sem afetação, para develarmos como as características dos recursos afeta a transação, e, em seguida juntar com os condicionantes da regulação para enquadrar as instituições locais (a estrutura de governança). E como se não bastasse, faz uso do ABDUCTIVE APPROACH de forma criativa e com excelente resultado. "This paper scrutinizes determinants of regional-level institutions regulating the provisionof biodiversity and ecosystem services. Two cases of maintaining ecosystem services,provided by quite different resource systems, are compared: the protection of wolvesand the management of a high nature value agroforestry system, scattered fruit treemeadows. Taking an abductive approach, we suggest that the distinct characteristicsof resources - in particular the mobility of resource units - and differences in theoverarching European regulatory framework - the obligation to protect wolves versusvoluntary compensation payments to maintain scattered fruit tree meadows - largelyexplain the existing institutional structures at regional level. Cost-effectiveness considera-tions concerning the transaction costs of governance seem to act as determinants for thedesign and implementation of regional institutions. Livestock depredated by wolves isprotected by a liability rule and hierarchical governance structures. In turn, maintenance of scattered fruit trees is subject to a property rule and voluntary long-term agreements."

"TERRA E ÁGUA:Territórios dos pescadores artesanais de São Francisco do Paraguaçu-Bahia" rabalho do Grupo GEOGRAFAR da UFBA. O objetivo do trabalho é " a análise da produção do espaço e da territorialização dos pescadores artesanais na terra e na água, focado na localidade de São Francisco do Paraguaçu, situada no município de Cachoeira, Recôncavo Baiano. Identifica "uma especificidade territorial que desencadeia um processo de formação de territórios articulados (terra e água) que é muito complexo, envolvendo uma gama muito grande de agentes, interesses e conflitos. Este recorte nos fornecerá as condições de possibilidades de reflexão dos direitos baseados no local, onde se aninha os TURFs, já que opera com um conceito que reflete uma realidade bastante complexa que transborda o universo marítimo no sentido estrito, mas em vez de nos afastar da problemática, nos apresenta novos ângulos, já que identifica processo sociais que são determinantes da relação dos pescadores artesanais com os recursos pesqueiros.

O propósito deste artigo é mostrar a relevância dos diferentes regimes de propriedade no modo degerir os recursos naturais renováveis, e nesse sentido entrar no debate sobre os regimes de propriedade que influenciam a exploração de ditos recursos. O ponto de partida é a caraterização do frame que Hardin propôs em Tragedy of the Commons (1968), a partir do qual se apresentam tanto asua visão sobre a problemática ambiental, como as críticas surdidas em relação ao seu artigo, para concluir estabelecendo a necessidade de um marco institucional, o qual defina os direitos de propriedade e as medidas de controle precisas para alcançar uma administração eficiente dos recursos naturais.

A propriedade cada vez mais é tratada a partir das suas funções, as quais se dividem em dois grandes grupos nos quais se alojam suas funções sociais e regulativas, ambas posicionadas na interface do direito publico com o direito privado. Ao tratamos dos Sistemas Sócio-Ecológicos a exemplo das Reservas Extrativistas Marinhas e os Territórios, a partir da perspectiva da propriedade temos uma oportunidade de explorar suas possibilidades funcionais, tanto no âmbito social como regulativo. Aqui temos um ponto de partida para a exploração das suas possibilidades regulativas. Com relação aos Sistemas Sócio-Ecológico, consulte Marco A. Janssen, Resilience and adaptation in the governance of social-ecological systems

Este vídeo foi enviado pela Aline Trigueiro e é o resultado do Projeto de Extensão Oficinas de Direitos Sociais e Humanos e Apoio ao Associativismo entre Pescadores e Pescadoras Artesanais. Foi produzido pelo Grupo de Estudos e Pesquisa em Populações Pesqueiras e Desenvolvimento no Espírito Santo (Geppedes), do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), em parceria com o curso de Audiovisual da UFES. Nele se evidencia os conflitos entre os diferentes agentes envolvidos na foz do Rio Doce, entre os quais se destacam os pescadores artesanais, a Petrobras, a Marinha do Brasil, os pescadores de traineiras e, os efeitos das suas ações sobre o ecosistema. Coordenação: Aline Trigueiro e Winifred Knox - Departamento de Ciências Sociais / Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Apoio: MEC, Proext, Proex-UFES, CNPq. Fapes. Direção do documentário: João Paulo Lyrio Izoton e Narayana Teles Caetano Silva Captação de imagens:João Paulo Lyrio Izoton, Narayana Teles Caetano Silva, Caian Viola, Carolini Covre Edição: Narayana Teles Caetano Silva e Ramon Zagotto Coordenação de Audiovisual: Daniela Zanetti - Departamento de Comunicação Social (DEPCOM/UFES)

Neste trabalho do Grupo GEOGRAFAR -UFBA, Kassia Rios busca identificar e pesquisa de identificar e demarcar o território produtivo dos pescadores artesanais de Acupe, tendo em conta que estar diante de "um processo de construção, mobilização e reconhecimento da comunidade local", como uma condição para enfrentar o desafio posto pela Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras.

Particularmente interessante as caracteristicas dos direiros de propiedade reas. Artigo seminal. To what extent is the recently invented individual catch quota a form of real property right? This article introduces six quantitative characteristics of all personal interests in land and natural resources. It is shown that medieval fishing rights had some of these characteristics, but these rights were not developed in the common law of property. The article then turns to modern regulatory licenses and catch quotas and examines the extent to which they embody property characteristics. In a digression, the obstacles to political acceptance of the individual fishery property concept are surveyed. The paper concludes by suggesting that catch quotas may develop into shares in the fish stock or biomass itself.

Uma premissa importante na estruturação do argumento é que para o autor, as instituições são "unchanging relative, relative to the more rapid fluctuations of economic activities", o que justifica nas evidências históricas mostrarem queas políticas govrnamenais não tem tido sucesso em imort novs intituições não governamentais, como imaginam os economia que defendem os "new`rights-based regimes",enfim novos direitos de propriedade não são facilmente instituidos,. Na verdade segundo o autor, o que acontece é que as sociedades já dispõe de um conjunto de direitos de propriedade padrão que podem ser introduzido s regimes pesqueiros. Este entendimento põe os regimes de propriedade vigentes como os recursos a ser manejados na configuração dos regimes pesqueiros, o que pressupõe que o policymaking tenha um domínio do direito positivo (vigente) de propriedade..

O contraponto da "PATH-DEPENTE PROCESS" com as CRITICAL JUNCTURES, abre um novo universo de possibilidades no campo da politica pesqueira, já que a partir desta dicotomia é possível fazer interagir diferentes tradições analíticas, a exemplo da ciência política focada na ação política (policymaking)e a filosofia política focada no ato politico (politymaking). Atente-se que a criação dessa janela de oportunidade deve-se ao fato da inserção de uma temporalidade (ou mesmo vai acontecer quando introduzirmos a uma espacialidade). A AÇÃO POLITICA é considerada como se desdobrando ao longo do tempo, mas sempre tendo como objeto um"path-dependent process" que evolui de forma incremental, enquanto o ATO POLÍTICO é considerado como uma intervenção instituinte de um novo "PATH-DEPENDNET PROCESS e, como tal, constitui uma inflexão na trajetória, o que é nomeado como uma CRITICAL JUNCTURE. Diante deste quadro, se tomamos a realidade da Política Pesqqueira, a qual tem como objeto um processo que se projeta como uma TRAGEDIA DOS COMMONS,julgamos prudene concebermos tal polícita tanto, pela ótica da AÇÃO POLITICA, como pela perspectiva do ATO POLITICO.

"RIOS, Da Produção do Espaço a Construção dos Territórios Pesqueiros - Pescadores artesanais e carcinicultores no Destrito de Acupe - Santo Amaro - BA" Neste trabalho do Grupo GEOGRAFAR -UFBA, Kassia Rios busca identificar e pesquisa de identificar e demarcar o território produtivo dos pescadores artesanais de Acupe, tendo em conta que estar diante de "um processo de construção, mobilização e reconhecimento da comunidade local", como uma condição para enfrentar o desafio posto pela Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras.