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A maior parte das pesqueiras do mundo están, cando menos, plenamente explotadas.O principal elemento causal desa situación é a falta dun ambiente institucional regulador dunhaactividade pesqueira que, sen regras do xogo definidas, seguiu nas últimas décadas unha ten-dencia combinada de sobreexplotación dos recursos do mar e de resultados económicos inefi-cientes. O noso obxectivo é analizar a regulación institucional como fonte de solucións para os principais problemas da pesca moderna, que neste traballo identificamos como sobrepesca esobrecapitalización do sector pesqueiro. Ademais, nesa tónica reguladora presentaremos a im- portancia das institucións, dos dereitos de propiedade e da estrutura de incentivos ligadas aambos os dous como parte capital da acción institucional na pesca. Concretando a importanciada acción institucional na regulación da actividade pesqueira, analizaremos un mecanismo insti-tucional concreto: as Cotas Transferibles Individuais (CTI) como reflexo da acción das institu-cións e dos dereitos de propiedade aplicados á gobernanza práctica das pesqueiras.

O IV Seminario de Pesca Artesanal e Sustentabilidade Socioambiental é o principal evento articulador das lutas do Movimento Nacional dos Pescadores, que recebe o apoio da Pastoral da Pesca. A luta no momento é focada na delimitação dos Territórios Pesqueiros e demanda um conjunto de competências necessária ao desenho da sua estrutura de governança. Acredito que se ainda tiver tempo, essa seja a oportunidade de fazermos uma primeira intervenção concebida como um desdobramento da Oficina e um laboratório do que poderá vir a ser um tipo (outros tipos deverão ser testados)- de atuação padrão do novo GT da EcoEco.

A partir do problema da exploraçao predatoria dos recursos pesqueiros (Commons ) , Hilborn et al (2005) chamam a atençao sobre a importancia das instituçoes ( formais e informais) e dos incentivos gerados a partir das estruturas institucionais para solucionar problemas em pesca. Artigo fundamental nas discuçoes do grupo de pesca.

Na busca da compreensão dos mecanismos de constituição da resiliência de um sistema socioecológico particular partem do entendimento que "Parece haver quatro grupos de fatores relevantes para a construção de resiliência: (1) aprender a viver com a mudança e incerteza, (2) fomentar a diversidade em suas diversas formas, (3) a combinação de diferentes tipos de conhecimento e aprendizagem e (4) criação deoportunidades para auto-organização, incluindo o reforço das instituições locais e a construção deligações entre escalas e redes de resolução de problemas (Folke 2003, apud  Berkes, 2007), por meio do que expressa uma agenda clássica bem representada pelos seus autores de referência. Adentrando nos fatores elencados, admite-se que "aprender a viver com as mudanças e incertezas" implica, do ponto de vista da tradição neoinstitucionalista, a consideração da natureza não-ergódica do objeto em tela, a tradição referida é a de Douglas North a qual opera a partir da premissa da não ergodicidade do objeto em tela. Já o fomento da diversidade em suas várias formas

O Furtivismo (pesca ilegal), objeto de uma intervenção de Hugo Ballestero da USCompostela pode ser considerada uma forma/tipo ilegal que, a despeito da sua importância ainda não foi captada pelos sensores dos pesquisadores de tais atividades, a exemplo do texto de Hudson que " [...] selectively to draw upon and use the available evidence to summarise the various forms/types of illegal activities, their relationships to the formal legal economy, their various spatialities and geographies, and to identify some of the theoretical and conceptual issues raised by recognising the absence of consideration of the illegal/illicit in the economic geography literature and to consider in a preliminary way some of the implications of this lacuna". Logo, temos aqui uma interface possível de ser explorada.

O programa Opinião Pernambuco, da TV Universitária Recife, abordou a questão da luta pelo direito ao território das comunidades tradicionais pesqueiras no dia 27 de junho de 2013. Participaram do programa a integrante do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), Maria das Neves, a secretária executiva do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Maria José Pacheco, e o pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Tarcísio Quinamo, Coordenador do IV Seminario Pesca Artesanal e Sustentabilidade Socioambiental .

Fundamental. The term "common-property resource" is an example of a term repeatedly used to refer to property owned by a government or by no one. It is also used for property owned by a community of resource users. Such usage leads to confusion in scientific study and policy analysis. In this paper we develop a conceptual schema for arraying property-rights regimes that distinguishes among diverse bundles of rights ranging from authorized user, to claimant, to proprietor, and to owner. We apply this conceptual schema to analyze findings from a variety of empirical settings including the Maine lobster industry.

Em Neither Market nor State - Governance of Common-Pool Resource in the Twenty-First Century, Elinor Ostrom volta a problemática semantica dos recursos de propriedade comum, tendo como base uma distinção entre estoque e fluxo do recurso natural renovavel, ressaltando as implicações econômica da distinção entre o estoque e fluxo de recursos de propriedade comum. O estoque ela associa a um bem público e o fluxo a um bem privado, mas dado os custos de estabelecer uma propriedade muitos dos recursos de propriedade comum são de fato de acesso livre. Para ela é, portanto necessário que, c.p, é necessário dar-se um tratamento institucional distinto ao estoque e ao fluxo (pode ser agasalhadas institucionalmente no direito de propriedade (ITQs,TURFs, e, em decorrência comprado e vendido), mas chama atenção que o mero estabelecimento de um direito de propriedade sobre o fluxo pode não ser suficiente para assegurar a sustentabilidade da exploração do estoque, por meio do que chama atenção para a relevância da de estrutura de governança por meio da qual se revela toda a hibridez das organizações e instituições necessárias . Ihering Guedes Alcolforado "Let me now provide some definitions, so we can share a common language for analysis. First, let us define common-pool resources. Common-pool resources (CPRs) are natural or human-made facilities (or stocks) that generate flows of usable resource units over time. CPRs share two characteristics: (1) it is costly to develop institutions to exclude potential beneficiaries from them, and (2) the resource units harvested by one individual are not available to others (E. Ostrom, Gardner, and Walker 1994; Gardner, Ostrom, and Walker 1990). The first characteristic is held in common with those goods and services referred to as public goods. The second characteristic is held in common with those goods and services referred to as private goods in the economics literature. Given that it is diff

Ontem na Banca de Jéssica Cruz, no Instituto de Biologia da UFBA inciamos uma interloculação em torno da institucionalização das funções ecosistêmicas embutidas nos Sistemas Socioecológico. O ponto de partida da discussão foi a instrumentalização e problematização da tipologia de funções ecosistêmicas proposta por DE GROOT et al A typology for the clasification, description and valuation of ecosystems functions, goods and services in Ecological Economics, 2002. v.42, pp. 393-408. A problematização foi feita por um dos orientadores, em cuja tese de doutoramento descontrói a compreensão vigente da função ecosistêmica da biodiversidade e da especie, ancorando-a no organismo (Ver NUNES-NETO, Function in Ecology: an organizational approach in Biol. PHilophy, 2013 (no prelo). A partir da sua reconstrução das funções ecosistêmicas, chamamos atenção para a possibilidade de considerar, do ponto de vista do policymaking, os diferentes tipos de funções, não como concorrentes, mas como complementar, e assim poder considerá-las com funções associadas aos estoques e as funções vinculadas ao fluxo, integrando no programa de pesquisa dos sistemas socioecológicos a Teoria das Funções Ecosistêmicos. Resultado: ponto de pauta para um grupo em processo de articulação que deverá tratar da relação da Economia Ecológica com a Teoria da Funções Ecosistêmicas.

Particularmente interessante as caracteristicas dos direiros de propiedade reas. Artigo seminal. To what extent is the recently invented individual catch quota a form of real property right? This article introduces six quantitative characteristics of all personal interests in land and natural resources. It is shown that medieval fishing rights had some of these characteristics, but these rights were not developed in the common law of property. The article then turns to modern regulatory licenses and catch quotas and examines the extent to which they embody property characteristics. In a digression, the obstacles to political acceptance of the individual fishery property concept are surveyed. The paper concludes by suggesting that catch quotas may develop into shares in the fish stock or biomass itself.

Uma premissa importante na estruturação do argumento é que para o autor, as instituições são "unchanging relative, relative to the more rapid fluctuations of economic activities", o que justifica nas evidências históricas mostrarem queas políticas govrnamenais não tem tido sucesso em imort novs intituições não governamentais, como imaginam os economia que defendem os "new`rights-based regimes",enfim novos direitos de propriedade não são facilmente instituidos,. Na verdade segundo o autor, o que acontece é que as sociedades já dispõe de um conjunto de direitos de propriedade padrão que podem ser introduzido s regimes pesqueiros. Este entendimento põe os regimes de propriedade vigentes como os recursos a ser manejados na configuração dos regimes pesqueiros, o que pressupõe que o policymaking tenha um domínio do direito positivo (vigente) de propriedade..

Discurso do Ministro da Pesca e Aquicultura

POSTER extraido da Tezina (dissertação) de Victor Hugo Martinez Ballesteros e que será exposto durante a realização da Oficina ITQs, TURFs e Territórios Pesqueiros.

Poster a ser apresentado na Oficina ITQs, TURFs e TERRITÓRIOS DE PESCA, registra a problemática da mariscagem ilegal (furtivismo) na Galicia, o objeto da Tese de Victor Hugo Martinez

A apresentação de Alberto Calderon na Oficina TURFs e TERRITRÓRIOS DE PESCA

O Alberto Calderon apresenta um Estudo de Caso da única experiência Argentina como o TURF. A referência é a pesca artesanalo no El Riacho na Patagônia, e, ressalta a origem do problema e as dificuldade no âmbito da governança.