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Home/ TURFs & TERRITÓRIOS PESQUEIROS/ Group items tagged Property Theory

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iheringalcoforado

Emergent Property - 0 views

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    Henry E. Smith de alguma forma chama atenção para os possiveis excessos de customização dos direitos de propriedade, ao fazer defesa de um desenho genérico dos direitos, ao arguir " [...] that general legal concepts play a crucial role of lowering information costs, and that recognizing this economizing role of property concepts allows us to reconcile various positions on some of the key issues in property theory. These include, in addition to conceptualism itself, the proper role of formalism in property, the relation of functionalism and interpretivism, and the way in which property theory must in practice be holistic". Esta visão de Henry E. Smith expressa a mesma preocupação de Anthony Scott ao ressaltar em Development of Property in the Fishery que as evidências históricas mostram que as políticas governamenais não tem tido sucesso em impor novas instituições não governamentais, como imaginam os economistas que defendem os "new`rights-based regimes", isto orque, segundo ele, novos direitos de propriedade não são facilmente instituídos e, se não for padronizados eleva os custos de transação. Na verdade segundo Henry E. Smith, cujo texto estar disponibilizado abaixo, o que acontece é que as sociedades já dispõe de um conjunto de direitos de propriedade padrão que podem ser deslizados para os regimes pesqueiros. Este entendimento põe os regimes de propriedade vigentes como os principais recursos a ser manejados na configuração dos regimes pesqueiros, o que pressupõe que o policymaking tenha um domínio do direito positivo (vigente) de propriedade d a jurisdição na qual se insere a área em consideração...
iheringalcoforado

Cockles in custody: the role of common property arrangements in the ecological sustaina... - 0 views

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    "Scholars of common property resource theory (CPR) have long asserted that certain kinds of institutional arrangements based on collective action result in successful environmental stewardship, but feedback and the direct link between social and ecological systems remains poorly understood. This paper investigates how common property institutional arrangements contribute to sustainable mangrove fisheries in coastal Ecuador, focusing on the fishery for the mangrove cockle (Anadara tuberculosa and A. similis), a bivalve mollusk harvested from the roots of mangrove trees and of particular social, economic, and cultural importance for the communities that depend on it. Specifically, this study examines the emergence of new civil society institutions within the historical context of extensive mangrove deforestation for the expansion of shrimp farming, policy changes in the late 1990s that recognized "ancestral" rights of local communities to mangrove resources, and how custodias, community-managed mangrove concessions, affect the cockle fishery. Findings from interviews with shell collectors and analysis of catch-per-unit-effort (CPUE) indicate that mangrove concessions as common property regimes promote community empowerment, local autonomy over resources, mangrove conservation and recovery, higher cockle catch shares, and larger shell sizes, but the benefits are not evenly distributed. Associations without custodias and independent cockle collectors feel further marginalized by the loss of gathering grounds, potentially deflecting problems of overexploitation to "open-access" areas, in which mangrove fisheries are weakly managed by the State. Using Ostrom's Institutional Analysis and Development (IAD) framework, the explicit link between social and ecological systems is studied at different levels, examining the relationship between collective action and the environment through quantitative approaches at the fishery level and qualitative analysis at the level
hugoballesteros

Property-Rights Regimes and Natural Resources: A Conceptual Analysis. (Schlager and Eli... - 0 views

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    Fundamental. The term "common-property resource" is an example of a term repeatedly used to refer to property owned by a government or by no one. It is also used for property owned by a community of resource users. Such usage leads to confusion in scientific study and policy analysis. In this paper we develop a conceptual schema for arraying property-rights regimes that distinguishes among diverse bundles of rights ranging from authorized user, to claimant, to proprietor, and to owner. We apply this conceptual schema to analyze findings from a variety of empirical settings including the Maine lobster industry.
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    Em Neither Market nor State - Governance of Common-Pool Resource in the Twenty-First Century, Elinor Ostrom volta a problemática semantica dos recursos de propriedade comum, tendo como base uma distinção entre estoque e fluxo do recurso natural renovavel, ressaltando as implicações econômica da distinção entre o estoque e fluxo de recursos de propriedade comum. O estoque ela associa a um bem público e o fluxo a um bem privado, mas dado os custos de estabelecer uma propriedade muitos dos recursos de propriedade comum são de fato de acesso livre. Para ela é, portanto necessário que, c.p, é necessário dar-se um tratamento institucional distinto ao estoque e ao fluxo (pode ser agasalhadas institucionalmente no direito de propriedade (ITQs,TURFs, e, em decorrência comprado e vendido), mas chama atenção que o mero estabelecimento de um direito de propriedade sobre o fluxo pode não ser suficiente para assegurar a sustentabilidade da exploração do estoque, por meio do que chama atenção para a relevância da de estrutura de governança por meio da qual se revela toda a hibridez das organizações e instituições necessárias . Ihering Guedes Alcolforado "Let me now provide some definitions, so we can share a common language for analysis. First, let us define common-pool resources. Common-pool resources (CPRs) are natural or human-made facilities (or stocks) that generate flows of usable resource units over time. CPRs share two characteristics: (1) it is costly to develop institutions to exclude potential beneficiaries from them, and (2) the resource units harvested by one individual are not available to others (E. Ostrom, Gardner, and Walker 1994; Gardner, Ostrom, and Walker 1990). The first characteristic is held in common with those goods and services referred to as public goods. The second characteristic is held in common with those goods and services referred to as private goods in the economics literature. Given that it is diff
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    Ontem na Banca de Jéssica Cruz, no Instituto de Biologia da UFBA inciamos uma interloculação em torno da institucionalização das funções ecosistêmicas embutidas nos Sistemas Socioecológico. O ponto de partida da discussão foi a instrumentalização e problematização da tipologia de funções ecosistêmicas proposta por DE GROOT et al A typology for the clasification, description and valuation of ecosystems functions, goods and services in Ecological Economics, 2002. v.42, pp. 393-408. A problematização foi feita por um dos orientadores, em cuja tese de doutoramento descontrói a compreensão vigente da função ecosistêmica da biodiversidade e da especie, ancorando-a no organismo (Ver NUNES-NETO, Function in Ecology: an organizational approach in Biol. PHilophy, 2013 (no prelo). A partir da sua reconstrução das funções ecosistêmicas, chamamos atenção para a possibilidade de considerar, do ponto de vista do policymaking, os diferentes tipos de funções, não como concorrentes, mas como complementar, e assim poder considerá-las com funções associadas aos estoques e as funções vinculadas ao fluxo, integrando no programa de pesquisa dos sistemas socioecológicos a Teoria das Funções Ecosistêmicos. Resultado: ponto de pauta para um grupo em processo de articulação que deverá tratar da relação da Economia Ecológica com a Teoria da Funções Ecosistêmicas.
iheringalcoforado

OSTROM, Sustainable Social-Ecological Systems - An Impossibility - 0 views

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    Um ponto de partida de Ostrom é sua condenação as panaceias, em especial " Those researchers and practitioners who propose panaceas for solving complex environmental problems make two false assumptions. First they assume that all problems of a general type, such as air pollution or maintaining species diversity, are similar; and second, all of the people involved have the same preferences, information, and authority to act. Neither is true [...] . Mas, não cai no outro extremo, onde admite-se que "Sustaining natural resource systems is far too important a problem for scholars to espouse "doing nothing." We must make every effort to cope with these really wicked problems involved in avoiding ecological disasters." Sua posição é proativa, ainda que precavida: " But, we also need to recommend caution about overusing simple blueprints and to develop diagnostic theories drawing on the lessons that can be learned from theoretical and empirical research on why some governance systems lead to improved performance of social-ecological systems and others lead to failures (Ostrom 1990). " E apoiada em evidências, tal como as sistematizadas por Brock and Carpenter (2007) illustrate how models of adaptive control processes in the Northern Highlands Lake District of Wisconsin are prone to panacea traps [...] . We will continue doing more harm than good if panaceas are recommended to solve resource problems rather than learning how to match potential solutions to a serious diagnosis of specific problems in the ecological and social context in which they are nested. Similarly, assuming that effective property-rights systems will simply evolve as resource units become more valuable (e.g., Demsetz 1967) is not an adequate understanding of the challenge of matching property rights and governance systems to particular ecological systems (Fitzpatrick 2006) O desafio portanto, segundo ela é Moving beyond panaceas to develop a cumulative capacity to dia
hugoballesteros

Development of Property in the Fishery - 0 views

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    Particularmente interessante as caracteristicas dos direiros de propiedade reas. Artigo seminal. To what extent is the recently invented individual catch quota a form of real property right? This article introduces six quantitative characteristics of all personal interests in land and natural resources. It is shown that medieval fishing rights had some of these characteristics, but these rights were not developed in the common law of property. The article then turns to modern regulatory licenses and catch quotas and examines the extent to which they embody property characteristics. In a digression, the obstacles to political acceptance of the individual fishery property concept are surveyed. The paper concludes by suggesting that catch quotas may develop into shares in the fish stock or biomass itself.
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    Uma premissa importante na estruturação do argumento é que para o autor, as instituições são "unchanging relative, relative to the more rapid fluctuations of economic activities", o que justifica nas evidências históricas mostrarem queas políticas govrnamenais não tem tido sucesso em imort novs intituições não governamentais, como imaginam os economia que defendem os "new`rights-based regimes",enfim novos direitos de propriedade não são facilmente instituidos,. Na verdade segundo o autor, o que acontece é que as sociedades já dispõe de um conjunto de direitos de propriedade padrão que podem ser introduzido s regimes pesqueiros. Este entendimento põe os regimes de propriedade vigentes como os recursos a ser manejados na configuração dos regimes pesqueiros, o que pressupõe que o policymaking tenha um domínio do direito positivo (vigente) de propriedade..
iheringalcoforado

WANTRUP Common Proeprty as a Concept n Natural Resource Policy - 0 views

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    "nstitutions based on the concept"common property" have played socially beneficial roles in natural resources management from economic pre-history up to thepresent. These same institutions promisehelp in solving pressing resourcesproblems in both the devel- oped and the developing countries. It isall the more important that these institutions be the focus of an economic study because they have been misunderstood by modern day economists: We refer to the so-called "theory of common property resources" orwhat is oftentermed the "tragedy of the commons."1"
iheringalcoforado

Emerging commons within artisanal fisheries. The Chilean territorial use righ... - 0 views

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    "Territorial User Rights in Fisheries (TURFs) have spread in Chile, since the late 1990s, in the form of commons institutions. TURFs are presented by some scholars as a social-ecological success; by others as showing economic and compliance problems. Studies looking at the material conditions in which fishers produce and reproduce their livelihoods, and in which TURFs emerge, are scarcer. Ostrom's theory on the commons claims that certain collective action conditions have to be met to become thriving commons institutions. Our hypothesis is that while institutions are moulded by local material conditions, such as geographical location and social embeddedness, these impose challenges and constraints upon fishers influencing TURFs' long-term viability. How are collective action conditions influenced when the new TURFs commons do not emerge in tabula rasa contexts but in occupied spaces? Do material conditions influence TURFs' sustainability? This paper set out to explore these conditions. Huentelauquén's and Guayacán's TURFs (central-northern Chile) were chosen, as they represent two extremes (rural-urban; on private property-on State/municipal property; mainly diver - mainly fisher) contexts in which TURFs have emerged. We mainly used Participatory Rural Approach (PRA) tools triangulated with other qualitative methods. This study shows that both social embeddedness (private/State lands), and geographical location (rural/urban) matter, resulting in different access to the coast for different TURFs, thus determining some important differences between our cases in at least three relevant areas: entrance, social relations between the fishers' organization (entitled the TURFs) and the landowner (private or municipal/State) and the existence or absence of fishing and general infrastructure. Competition for space among key actors seems to affect the process of acquiring a TURF as well as the conditions conductive to collective action. TURFs' assessments s
iheringalcoforado

#KATZ the Regulative Function of Property Rights-Copiar - 1 views

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    A propriedade cada vez mais é tratada a partir das suas funções, as quais se dividem em dois grandes grupos nos quais se alojam suas funções sociais e regulativas, ambas posicionadas na interface do direito publico com o direito privado. Ao tratamos dos Sistemas Sócio-Ecológicos a exemplo das Reservas Extrativistas Marinhas e os Territórios, a partir da perspectiva da propriedade temos uma oportunidade de explorar suas possibilidades funcionais, tanto no âmbito social como regulativo. Aqui temos um ponto de partida para a exploração das suas possibilidades regulativas. Com relação aos Sistemas Sócio-Ecológico, consulte Marco A. Janssen, Resilience and adaptation in the governance of social-ecological systems
iheringalcoforado

MILONAKIS, D & MERAMVELIOTAKIS, G, Homo Economicus and theEconomics of Property Rights... - 2 views

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    A vertente institucionalista no âmbito da política é, em boa parte, fundamentada na Economia dos Direitos de Propriedade, a qual é tomada na maioria das vezes acítica, dado que se considera uma critica a abordagem convencional que mesmo reconhecendo o direito de propiredade, não o considera como possível de ser objeto da política, ou seja, afasta--o do âmbito analítico considerando-o constante, por meio do suposto do "tudo o mais constante". Aqui, a Economia dos Direitos de Propriedade e problematizada.
iheringalcoforado

PRIVATIZAÇÃO DAS AGUAS E A DESILUSÃO DOS PESCADORES ARTESENAIS - - 0 views

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    Entrevista com Eleonice Sacramento integrante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais em 02/10/2013 enviada por Liandra, juntamente com uma serie de editais para a exploração aquícola em aguas continentais. A entrevista revela a apreensão das novas diretrizes governamentais, evidenciado os conflitos entre distintos agentes e propostas de institucionalzação do acesso aos recursos pesqueiros em areas ocupadas por populções tradicionias, a exemplo de pesquisadores artesanais.
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