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"TERRA E ÁGUA:Territórios dos pescadores artesanais de São Francisco do Paraguaçu-Bahia" rabalho do Grupo GEOGRAFAR da UFBA. O objetivo do trabalho é " a análise da produção do espaço e da territorialização dos pescadores artesanais na terra e na água, focado na localidade de São Francisco do Paraguaçu, situada no município de Cachoeira, Recôncavo Baiano. Identifica "uma especificidade territorial que desencadeia um processo de formação de territórios articulados (terra e água) que é muito complexo, envolvendo uma gama muito grande de agentes, interesses e conflitos. Este recorte nos fornecerá as condições de possibilidades de reflexão dos direitos baseados no local, onde se aninha os TURFs, já que opera com um conceito que reflete uma realidade bastante complexa que transborda o universo marítimo no sentido estrito, mas em vez de nos afastar da problemática, nos apresenta novos ângulos, já que identifica processo sociais que são determinantes da relação dos pescadores artesanais com os recursos pesqueiros.

Neste trabalho do Grupo GEOGRAFAR -UFBA, Kassia Rios busca identificar e pesquisa de identificar e demarcar o território produtivo dos pescadores artesanais de Acupe, tendo em conta que estar diante de "um processo de construção, mobilização e reconhecimento da comunidade local", como uma condição para enfrentar o desafio posto pela Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras.

"  1 O PESCADOR ARTESANAL E A GEOGRAFIA: DIÁLOGOS POSSÍVEIS Ednizia Ribeiro Araujo Kuh"

"RIOS, Da Produção do Espaço a Construção dos Territórios Pesqueiros - Pescadores artesanais e carcinicultores no Destrito de Acupe - Santo Amaro - BA" Neste trabalho do Grupo GEOGRAFAR -UFBA, Kassia Rios busca identificar e pesquisa de identificar e demarcar o território produtivo dos pescadores artesanais de Acupe, tendo em conta que estar diante de "um processo de construção, mobilização e reconhecimento da comunidade local", como uma condição para enfrentar o desafio posto pela Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras.

Apresentação do Prof. Gonzalo Rodriguez a ser feita na Oficina TURFs e os Territórios Pesqueiros, realizada como parte co x Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica.

Rögnvaldur Hannesson introduz a evolução dos direitos de propriedade tendo como telos o Bem estar Econômico. Em seguida introduz o Direito Internacional dos Mares, e, neste contexto trata dos direitos de propriedades sobre os recursos pesqueiros,destacando os direitos de uso individual tanto do ponto de vista teórico como aplicado (New Zealand, Chile, Norway, and Canada), detendo-se nos ITQs na Islandia(Iceland) pra tratar da controversia em torno da reforma do seu regime e no desenvolvimento dos ITQs nos USA.

O ponto de partida do artigo é a constatação que "Privatization is often viewed to provide positive stimulus for the economy that can lead to the better-ment of society", o que se pode complementar, com a constatação de E Ostrom, segundo a qual, em algumas situações o regime privado se coloca como uma panancéia. Naste mesma linha, os autores chamam atenção que que qando " the appropriate governance systems are not functionally in place, the unwanted effects of privatization can have deleterious consequences." "This paper highlights the conse-quences of undesirable privatization and the emergent unwanted privatization tendencies of the coastal commons, particularly in the developing countries such as the Philippines. The lack of coherent policies,standards, and weak enforcement of policies in leasing the coastal commons (e.g. various unregulatedaqua culture) in the Philippines in particular, have resulted to alarming displacement, deprivation and marginalization of fishing and farming communities and have degraded many coastal zone areas. Os autores tratam do usos multiplos do solo, In addition, poorly planned coastal tourism and housing development projects in the foreshore areas,inappropriate reclamation of coastal areas, illegal usurpation of indigenous peoples rights over ancestral domain areas, and conversion of fishing and fish farming zones into ecotourism zones further aggravated this scenario. Equitable access to resources is of paramount importance to afford concerned stakeholders greater participation in terms of developing greater capacity for coastal communities to engage and demand for improved coastal governance e an important facet of public dministration often identifiedas one of the challenges in managing the commons. Co-management with an Ecosystem-Based Management approach as core operational mechanism provides opportunities to enhance policy formulation and implementation, secure community safety nets, and facilitate the crea

Henry E. Smith de alguma forma chama atenção para os possiveis excessos de customização dos direitos de propriedade, ao fazer defesa de um desenho genérico dos direitos, ao arguir " [...] that general legal concepts play a crucial role of lowering information costs, and that recognizing this economizing role of property concepts allows us to reconcile various positions on some of the key issues in property theory. These include, in addition to conceptualism itself, the proper role of formalism in property, the relation of functionalism and interpretivism, and the way in which property theory must in practice be holistic". Esta visão de Henry E. Smith expressa a mesma preocupação de Anthony Scott ao ressaltar em Development of Property in the Fishery que as evidências históricas mostram que as políticas governamenais não tem tido sucesso em impor novas instituições não governamentais, como imaginam os economistas que defendem os "new`rights-based regimes", isto orque, segundo ele, novos direitos de propriedade não são facilmente instituídos e, se não for padronizados eleva os custos de transação. Na verdade segundo Henry E. Smith, cujo texto estar disponibilizado abaixo, o que acontece é que as sociedades já dispõe de um conjunto de direitos de propriedade padrão que podem ser deslizados para os regimes pesqueiros. Este entendimento põe os regimes de propriedade vigentes como os principais recursos a ser manejados na configuração dos regimes pesqueiros, o que pressupõe que o policymaking tenha um domínio do direito positivo (vigente) de propriedade d a jurisdição na qual se insere a área em consideração...

Aqui temos mais um desses "betas" que se multiplicam no mundo virtual. ´No caso, é um agregador que foi mobilizado para potencializar a difusão das informações sobre os TURFs $ TERRITÓRIOS PESQUEIROS. A gestão da distribuição continua sobre o comando do Diigo.