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Governance of Protected Areas - From Understanding to Action Governance of Protected Ar... - 0 views

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    This publication is an important step to enhance governancecapacities for the world's protected area systems. Part 1 provides an overview of the four different protected area governance types recognised by the IUCN, with plenty of examples of what they are, why they are important and howthey might be integrated into coherent and effective protectedarea systems. It also addresses the complex question of what constitutes good governance in various circumstances. Part 2 offers practical guidance for a multi-stakeholder group willing to embark on the process of assessing, evaluating and improving governance for a given system
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Transition from common to private coasts: Consequences of privatizationof the coastal c... - 0 views

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    O ponto de partida do artigo é a constatação que "Privatization is often viewed to provide positive stimulus for the economy that can lead to the better-ment of society", o que se pode complementar, com a constatação de E Ostrom, segundo a qual, em algumas situações o regime privado se coloca como uma panancéia. Naste mesma linha, os autores chamam atenção que que qando " the appropriate governance systems are not functionally in place, the unwanted effects of privatization can have deleterious consequences." "This paper highlights the conse-quences of undesirable privatization and the emergent unwanted privatization tendencies of the coastal commons, particularly in the developing countries such as the Philippines. The lack of coherent policies,standards, and weak enforcement of policies in leasing the coastal commons (e.g. various unregulatedaqua culture) in the Philippines in particular, have resulted to alarming displacement, deprivation and marginalization of fishing and farming communities and have degraded many coastal zone areas. Os autores tratam do usos multiplos do solo, In addition, poorly planned coastal tourism and housing development projects in the foreshore areas,inappropriate reclamation of coastal areas, illegal usurpation of indigenous peoples rights over ancestral domain areas, and conversion of fishing and fish farming zones into ecotourism zones further aggravated this scenario. Equitable access to resources is of paramount importance to afford concerned stakeholders greater participation in terms of developing greater capacity for coastal communities to engage and demand for improved coastal governance e an important facet of public dministration often identifiedas one of the challenges in managing the commons. Co-management with an Ecosystem-Based Management approach as core operational mechanism provides opportunities to enhance policy formulation and implementation, secure community safety nets, and facilitate the crea
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Intercultural Capacity Deficits - Contested Geographies of Coexstence in Natural Resour... - 0 views

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    Richard Hovitt e seu companheiros colocam o conflito de interesses no âmbito dos sistemas interclultural de gestão dos recursos naturais na Australia e Malaysia. Eles exploram as maneiras pelas quais o " ontological pluralism and the interplay of socio-cultural, political-economic and biophysical influences shape NRM systems", uma problemática muito próxima aos nossos territórios pesqueiros. O objetivo dos autores é ampliar " discursive space in which to reframe the challenges of capacity building in the rapidly changing spaces of intercultural NRM systems." Para nós a relevância do texto deve-se em boa parte porque eles "...synthesizes the conceptual arguments of field research to conclude that capacity deficits of dominant institutions, processes and knowledge systems drive many systemic failures in land and sea management affecting Indigenous peoples. We advocate urgent action to build intercultural competence and new capacities and competencies in those institutions." Enfim, segundo eles, " The paper reframes intercultural NRM in terms of coexistence an and invites wider debate about these 'new geographies of coexistence' in intercultural NRM systems"
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The Privatization of the Oceans - 1 views

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    Rögnvaldur Hannesson introduz a evolução dos direitos de propriedade tendo como telos o Bem estar Econômico. Em seguida introduz o Direito Internacional dos Mares, e, neste contexto trata dos direitos de propriedades sobre os recursos pesqueiros,destacando os direitos de uso individual tanto do ponto de vista teórico como aplicado (New Zealand, Chile, Norway, and Canada), detendo-se nos ITQs na Islandia(Iceland) pra tratar da controversia em torno da reforma do seu regime e no desenvolvimento dos ITQs nos USA.
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Emergent Property - 0 views

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    Henry E. Smith de alguma forma chama atenção para os possiveis excessos de customização dos direitos de propriedade, ao fazer defesa de um desenho genérico dos direitos, ao arguir " [...] that general legal concepts play a crucial role of lowering information costs, and that recognizing this economizing role of property concepts allows us to reconcile various positions on some of the key issues in property theory. These include, in addition to conceptualism itself, the proper role of formalism in property, the relation of functionalism and interpretivism, and the way in which property theory must in practice be holistic". Esta visão de Henry E. Smith expressa a mesma preocupação de Anthony Scott ao ressaltar em Development of Property in the Fishery que as evidências históricas mostram que as políticas governamenais não tem tido sucesso em impor novas instituições não governamentais, como imaginam os economistas que defendem os "new`rights-based regimes", isto orque, segundo ele, novos direitos de propriedade não são facilmente instituídos e, se não for padronizados eleva os custos de transação. Na verdade segundo Henry E. Smith, cujo texto estar disponibilizado abaixo, o que acontece é que as sociedades já dispõe de um conjunto de direitos de propriedade padrão que podem ser deslizados para os regimes pesqueiros. Este entendimento põe os regimes de propriedade vigentes como os principais recursos a ser manejados na configuração dos regimes pesqueiros, o que pressupõe que o policymaking tenha um domínio do direito positivo (vigente) de propriedade d a jurisdição na qual se insere a área em consideração...
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Is Fish Health Food or Poison?Farmed Fish and the MaterialProduction of Un/Healthy Nature - 0 views

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    Entre os TURFs tratados na Oficina TURFs & TERRITÓRIOS PESQUEIROS o Prof. Gonzalo Rodiriguez se deterá nos TURFs associados a aquiculutura, cuja atividade gera externalidades negativas intrasetoriasee intrersetoriais. No artigo de Becky Mansfield em anexo o foco é nas extenalidades intersetoriais e trata das implicações para a saude do consumidores dos produtos resultante do deslocamento da produção do ambiente natural para o ambiente artificial da aquicultura.
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FORMAÇÃO DE UM PLANO DE MANEJO - 0 views

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    A apresentação de Alberto Calderon na Oficina TURFs e TERRITRÓRIOS DE PESCA
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CALDERON, Derechos de Uso Territorial Como Instrumento Para El Manejo de Pesquerias - A... - 0 views

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    Alberto Calderon apresenta os TURFs como um instrumento para o manejo dos recursos pesqueiros. O texto traz um detalhamento dos argumentos a ser utilizados na sua apresentação na Oficna TURFs e TERRITÓRIOS PESQUEIROS.
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CALDERON, Derechos de Uso Territorial - TURFs en ARgentina. La Pesqueria Artesanal de P... - 0 views

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    O Alberto Calderon apresenta um Estudo de Caso da única experiência Argentina como o TURF. A referência é a pesca artesanalo no El Riacho na Patagônia, e, ressalta a origem do problema e as dificuldade no âmbito da governança.
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BERKES, Managing Small-Scale Fisheries - Alternative Directions and Methods - 0 views

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    Este livro tem uma característica impar, a despeito de tratar de uma questão bem específica, tem a estrutura de um manual, pavimentando a estrada para quem queira entrar no campo. "This book presents alternative concepts, tools, methods, and conservation strategies, many of which were developed with IDRC support. It shows how to use these methods in a practical way and places a strong emphasis on ecosystem management and participatory decision-making. Natural resource managers, particularly of fisheries and aquatic resources, in developing countries, will find this book very useful, as will managers in other sectors because of the increasing spillover of management approaches across resource sectors. This book will also be of use to representatives from all government agencies, development institutions, nongovernmental organizations, international executing agencies, and donor agencies that are involved in fisheries management, particularly for the small-scale sector."
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VINHAS, MAY & BERGOSSI, PAYMENTS TO AVOID OVERFISHING: PES POTENTIAL FOR THEARRAIAL DO... - 0 views

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    Fisheries collapse can be prevented by expanding the reach of accords among artisanal fishermenand exclusive marine reserves to include a system of environmental services payments and self-monitoring for avoided overfishing, especially in critical reproductive periods. The case of theArraial do Cabo Marine Extractive Reserve in Rio de Janeiro, Brazil is explored, identifying theinstitutional features of an appropriate set of contracts in this direction. Extending the concept of environmental service payments (PES) to fisheries is a logical approach in Brazil, where thefederal government already makes regular compensatory payments to fishermen during the "defeso" period of highest reproductive activity. Unfortuna tely, this system is fraught with free-ridership since there is little effective monitoring and in many fishing areas, limited collectiveresource management restraint. PES for the Arraial do Cabo RESEX goes beyond a strictly fishingorientation to include the closely linked marine tourism sector. In studies to gauge the importanceto fishermen, local residents and tourists of the marine reserve and its environmental attributes,tourists were found more likely to express willingness to contribute toward the RESEX‟ protection, at a higher per visit amount than were either fishermen or their neighbors. Payments bytourists would complement funds obtained from compensation and royalties from conflictingactivities such as port operations and petroleum exploration, together with value-added taxrevenues (ICMS-Ecológico) to finance the structuring of the RESEX management capacity toeffectively monitor and control overfishing and external incursions
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BERGOSSI, VINHAS et al Compensation for environmental services from artisanal... - 1 views

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    Artisanal fisheries are of great importance in Brazil, as they are responsible for more than 50% of national fish production. This importance, associated with the necessity of conserving marine environments threatened by multiple competing uses, leads us to propose mechanisms for co-management of fisheries by users and public authorities. This proposal takes into account: a) local conflicts between artisanal and industrial fishers; b) local rules overthe use of fishing areas established by artisanal fishers; c) the advent of protectedareas that close ac-cess to some fishing areas used by artisanal fisheries; and d) co-management options being explored betweengovernment and fishers. This study suggests policy and technical alternatives under consideration to managethe artisanal fisheries of southeastern Brazil with a focus on Ilha Grande bay in Rio de Janeiro. In our casestudy, based on field research conducted in 2009, we show that artisanal fishers are squeezed into a marinespace between protected areas and industrial fishing. We suggest that a combination of fishing agreements(FAs),based on experience in Amazonian fisheries and extractive reserves,and payment for environmental ser-vices(PES),based onforest and related ate rresource experience,could improve management and livelihoods for local artisanal fisheries by stimulatin gandre warding fsher swho participate in conservation efforts.The two instruments (FAs and PES) are the subject of considerable research and practical experience.Their integration in an instrument mix represents a contribution from transdisciplinary fields of human ecology and ecological economics.
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Property-Rights Regimes and Natural Resources: A Conceptual Analysis. (Schlager and Eli... - 0 views

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    Fundamental. The term "common-property resource" is an example of a term repeatedly used to refer to property owned by a government or by no one. It is also used for property owned by a community of resource users. Such usage leads to confusion in scientific study and policy analysis. In this paper we develop a conceptual schema for arraying property-rights regimes that distinguishes among diverse bundles of rights ranging from authorized user, to claimant, to proprietor, and to owner. We apply this conceptual schema to analyze findings from a variety of empirical settings including the Maine lobster industry.
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    Em Neither Market nor State - Governance of Common-Pool Resource in the Twenty-First Century, Elinor Ostrom volta a problemática semantica dos recursos de propriedade comum, tendo como base uma distinção entre estoque e fluxo do recurso natural renovavel, ressaltando as implicações econômica da distinção entre o estoque e fluxo de recursos de propriedade comum. O estoque ela associa a um bem público e o fluxo a um bem privado, mas dado os custos de estabelecer uma propriedade muitos dos recursos de propriedade comum são de fato de acesso livre. Para ela é, portanto necessário que, c.p, é necessário dar-se um tratamento institucional distinto ao estoque e ao fluxo (pode ser agasalhadas institucionalmente no direito de propriedade (ITQs,TURFs, e, em decorrência comprado e vendido), mas chama atenção que o mero estabelecimento de um direito de propriedade sobre o fluxo pode não ser suficiente para assegurar a sustentabilidade da exploração do estoque, por meio do que chama atenção para a relevância da de estrutura de governança por meio da qual se revela toda a hibridez das organizações e instituições necessárias . Ihering Guedes Alcolforado "Let me now provide some definitions, so we can share a common language for analysis. First, let us define common-pool resources. Common-pool resources (CPRs) are natural or human-made facilities (or stocks) that generate flows of usable resource units over time. CPRs share two characteristics: (1) it is costly to develop institutions to exclude potential beneficiaries from them, and (2) the resource units harvested by one individual are not available to others (E. Ostrom, Gardner, and Walker 1994; Gardner, Ostrom, and Walker 1990). The first characteristic is held in common with those goods and services referred to as public goods. The second characteristic is held in common with those goods and services referred to as private goods in the economics literature. Given that it is diff
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    Ontem na Banca de Jéssica Cruz, no Instituto de Biologia da UFBA inciamos uma interloculação em torno da institucionalização das funções ecosistêmicas embutidas nos Sistemas Socioecológico. O ponto de partida da discussão foi a instrumentalização e problematização da tipologia de funções ecosistêmicas proposta por DE GROOT et al A typology for the clasification, description and valuation of ecosystems functions, goods and services in Ecological Economics, 2002. v.42, pp. 393-408. A problematização foi feita por um dos orientadores, em cuja tese de doutoramento descontrói a compreensão vigente da função ecosistêmica da biodiversidade e da especie, ancorando-a no organismo (Ver NUNES-NETO, Function in Ecology: an organizational approach in Biol. PHilophy, 2013 (no prelo). A partir da sua reconstrução das funções ecosistêmicas, chamamos atenção para a possibilidade de considerar, do ponto de vista do policymaking, os diferentes tipos de funções, não como concorrentes, mas como complementar, e assim poder considerá-las com funções associadas aos estoques e as funções vinculadas ao fluxo, integrando no programa de pesquisa dos sistemas socioecológicos a Teoria das Funções Ecosistêmicos. Resultado: ponto de pauta para um grupo em processo de articulação que deverá tratar da relação da Economia Ecológica com a Teoria da Funções Ecosistêmicas.
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Development of Property in the Fishery - 0 views

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    Particularmente interessante as caracteristicas dos direiros de propiedade reas. Artigo seminal. To what extent is the recently invented individual catch quota a form of real property right? This article introduces six quantitative characteristics of all personal interests in land and natural resources. It is shown that medieval fishing rights had some of these characteristics, but these rights were not developed in the common law of property. The article then turns to modern regulatory licenses and catch quotas and examines the extent to which they embody property characteristics. In a digression, the obstacles to political acceptance of the individual fishery property concept are surveyed. The paper concludes by suggesting that catch quotas may develop into shares in the fish stock or biomass itself.
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    Uma premissa importante na estruturação do argumento é que para o autor, as instituições são "unchanging relative, relative to the more rapid fluctuations of economic activities", o que justifica nas evidências históricas mostrarem queas políticas govrnamenais não tem tido sucesso em imort novs intituições não governamentais, como imaginam os economia que defendem os "new`rights-based regimes",enfim novos direitos de propriedade não são facilmente instituidos,. Na verdade segundo o autor, o que acontece é que as sociedades já dispõe de um conjunto de direitos de propriedade padrão que podem ser introduzido s regimes pesqueiros. Este entendimento põe os regimes de propriedade vigentes como os recursos a ser manejados na configuração dos regimes pesqueiros, o que pressupõe que o policymaking tenha um domínio do direito positivo (vigente) de propriedade..
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OSTROM, Sustainable Social-Ecological Systems - An Impossibility - 0 views

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    Um ponto de partida de Ostrom é sua condenação as panaceias, em especial " Those researchers and practitioners who propose panaceas for solving complex environmental problems make two false assumptions. First they assume that all problems of a general type, such as air pollution or maintaining species diversity, are similar; and second, all of the people involved have the same preferences, information, and authority to act. Neither is true [...] . Mas, não cai no outro extremo, onde admite-se que "Sustaining natural resource systems is far too important a problem for scholars to espouse "doing nothing." We must make every effort to cope with these really wicked problems involved in avoiding ecological disasters." Sua posição é proativa, ainda que precavida: " But, we also need to recommend caution about overusing simple blueprints and to develop diagnostic theories drawing on the lessons that can be learned from theoretical and empirical research on why some governance systems lead to improved performance of social-ecological systems and others lead to failures (Ostrom 1990). " E apoiada em evidências, tal como as sistematizadas por Brock and Carpenter (2007) illustrate how models of adaptive control processes in the Northern Highlands Lake District of Wisconsin are prone to panacea traps [...] . We will continue doing more harm than good if panaceas are recommended to solve resource problems rather than learning how to match potential solutions to a serious diagnosis of specific problems in the ecological and social context in which they are nested. Similarly, assuming that effective property-rights systems will simply evolve as resource units become more valuable (e.g., Demsetz 1967) is not an adequate understanding of the challenge of matching property rights and governance systems to particular ecological systems (Fitzpatrick 2006) O desafio portanto, segundo ela é Moving beyond panaceas to develop a cumulative capacity to dia
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DRIESSEN, Towards a Conceptual Framework for the Study of Shifts in Modes of Environmen... - 0 views

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    Este artigo faz, na primeira parte, uma sistematização do que se produziu recentemente sobre Governança Ambiental (GA) e (detalhe) insere no conjunto a contribuição de Transition Management de Kemp, Loorbach &, Rotmans ( 2007), sua velha conhecida. Em função disso pode funcionar como a ponte, por meio da qual se pode deslizar para as múltiplas manifestações da Governança Ambiental e não necessariamente climática e global,o foco do artigo.
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MADALOSSO & VINHAS, A RESILIÊNCIA DE SISTEMAS SOCIOECOLÓGICOS BASEADOS NA PES... - 0 views

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    Na busca da compreensão dos mecanismos de constituição da resiliência de um sistema socioecológico particular partem do entendimento que "Parece haver quatro grupos de fatores relevantes para a construção de resiliência: (1) aprender a viver com a mudança e incerteza, (2) fomentar a diversidade em suas diversas formas, (3) a combinação de diferentes tipos de conhecimento e aprendizagem e (4) criação deoportunidades para auto-organização, incluindo o reforço das instituições locais e a construção deligações entre escalas e redes de resolução de problemas (Folke 2003, apud  Berkes, 2007), por meio do que expressa uma agenda clássica bem representada pelos seus autores de referência. Adentrando nos fatores elencados, admite-se que "aprender a viver com as mudanças e incertezas" implica, do ponto de vista da tradição neoinstitucionalista, a consideração da natureza não-ergódica do objeto em tela, a tradição referida é a de Douglas North a qual opera a partir da premissa da não ergodicidade do objeto em tela. Já o fomento da diversidade em suas várias formas
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Ostrom Elinor -_- Neither Market Nor State: Governance of Common-Pool Resource in the T... - 0 views

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    Aqui a Elinor Ostrom ressalta as implicações econômica da distinção entre o estoque e fluxo de recursos de propriedade comum. O estoque ela associa a um bem público e o fluxo a um bem privado, mas dado os custos de estabelecer uma propriedade muitos dos recursos de propriedade comum são de fato de acesso livre. Para ela é, portanto necessário que, c.p, é necessário dar-se um tratamento institucional distinto ao estoque e ao fluxo (pode ser agasalhadas institucionalmente no direito de propriedade (ITQs,TURFs, e, em decorrência comprado e vendido), mas chama atenção que o mero estabelecimento de um direito de propriedade sobre o fluxo pode não ser suficiente para assegurar a sustentabilidade da exploração do estoque, por meio do que chama atenção para a relevância da de estrutura de governança por meio da qual se revela toda a hibridez das organizações e instituições necessárias . Ihering Guedes Alcolforado "Let me now provide some definitions, so we can share a common language for analysis. First, let us define common-pool resources. Common-pool resources (CPRs) are natural or human-made facilities (or stocks) that generate flows of usable resource units over time. CPRs share two characteristics: (1) it is costly to develop institutions to exclude potential beneficiaries from them, and (2) the resource units harvested by one individual are not available to others (E. Ostrom, Gardner, and Walker 1994; Gardner, Ostrom, and Walker 1990). The first characteristic is held in common with those goods and services referred to as public goods. The second characteristic is held in common with those goods and services referred to as private goods in the economics literature. Given that it is difficult and costly to design institutions that successfully exclude some potential beneficiaries from access to CPRs, many CPRs are in fact open-access resources where anyone who wishes can gain access and appropriate resource units. Given that
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    Evidenciada a natureza hibrida (nem mercado, nem estado) dos recursos de propriedade comum, Elinor Ostrom considera as instituições como um capital social que evolui ao longo do tempo: "[....] institutions are a form of social capital resulting from the time and effort invested by their creators in improving their productivity. The institutions, of course, have not remained entirely fixed over their lifetimes. Ali of them are complex and have had to change over time", mas chama atenção para sua relativa estabilidde, já que para ela as " institutions are, however "robust" or in "institutional equilibrium" in the sense defined by Shepsle (1989, 143), who regards "an institution as 'essentially' in equilibrium if changes transpired according to an ex ante plan (and hence part of the original institution) for institutional change." Esta estabilidade associa as rules-in-use (mas não associa a um conjunto de regras particlares) que se origina dos "[....] the appropriators (users) designed their own rules, created organizations to undertake the day-to-day management of their resources, and modified their own rules over time in light of past experience. The specific rules-in-use, however, differ markedly from one case to the next. Given the great variation in rules-in-use, the sustainability of these resources and their institutions cannot be cxplained by the presence or absence of particular rules. That the rules do differ partly explains the sustainability of these systems. By differing, the rules take into account specific attributes of the physical systems, cultural views of the world, and the economic and politicai relationships that exist in the setting. Without different rules, appropriators could not take advantage of the positive features of a local CPR or avoid potential pitfalls that could occur in one setting but not in others.
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RONALD COASE & A (DES)CONSTRUÇÃO DA ECONOMIA AMBIENTAL - 0 views

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    Por motivo do seu passamento, a  obra de Coase tem sido amplamente revisitada, e a marca da  avalanche de textos, revisitando sua obra,  apenas começou.  E uma característica recorrente  é o fato de ressaltarem o resultado do seu esforço, ou seja,  seus textos clássicos e a fertilidade e influência dos seus insights na gestão empresarial e na política governamental, mas pouca atenção tem sido dada a sua contribuição a renovação da Economia e da Politica Ambiental, em especial sobre  a forma como ele  conseguiu gerar seus insights,  fundamentar seus argumentos, enfim, implementar seu programa, que segundo ele , era  fazer com que os economistas em geral,  e em decorrência os economistas ambientais e ecológicos passassem a ter uma nova compreensão da relação com a teoria econômica e os sistemas sócio-ecologicos. Neste sentido, gostaria de sublinhar que, em todos os seus artigos seminais,  desde a Natureza da Firma, passando pelo Problema dos Custos Sociais, chegando a Os  Faróis na  Economia  temos não apenas textos que devem  ser revisitado por todos aqueles  comprometidos com a construção de mercados e governos mais eficientes, em especial os dedicados a operar as  politicas ambientais.   Estes textos de Coase também devem ser considerados como  exercícios de filosofia econômica impar, marcada por uma orientação desconstrutivista/construtivista dos conceitos que ancoram boa parte da Economia ambiental e da Economia Ecológica no que se relaciona com a problemática  econômica envolvida na exploração dos sistemas sócio-ecológicos."
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