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"O Brasil estuda concentrar o orçamento previsto para três anos de cooperação internacional no Haiti, de R$ 25 milhões (US$ 14,7 milhões). A iniciativa é totalmente separada da ajuda emergencial de R$ 26,6 milhões (US$ 15 milhões) que o Brasil ofereceu ao Haiti devido ao terremoto que devastou o país na última terça-feira (12), da qual R$ 8,8 milhões (US$ 5 milhões) já foram liberados. O adiantamento ocorre devido à destruição provocada pelo tremor de sete graus na escala Richter pode ter provocado a morte de até 140 mil pessoas. Há localidades no Haiti que tiveram 90% de suas construções destruídas e a ONU (Organização das Nações Unidas) calcula que ao menos 10% das edificações de Porto Príncipe ruíram completamente, no que a organização classificou como a pior tragédia enfrentada em sua história. O Brasil, que comanda a missão de paz da ONU no país, a Minustah, tem oficialmente confirmada a morte de 14 militares. O país também perdeu a médica Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança, e o diplomata Luiz Carlos da Costa, que era o número dois da ONU no Haiti. Como estratégias de cooperação ao desenvolvimento, o Brasil tinha em seu planejamento cerca de 30 iniciativas em 2010 e 2011. Muitos destes programas terão de ser suspensos até por falta da estrutura mais básica para que continuem. O certo é que em dois meses uma missão oficial deve voltar à ilha levando empresários de instituições como Fiocruz, Senai, e Senac para avaliar a continuidade e reformulação dos projetos. No Brasil, a agência que trabalha com a cooperação internacional, a ABC (Agência Brasileira de Cooperação), já coordenava no Haiti projetos em basicamente quatro áreas: agricultura e segurança alimentar, fortalecimento institucional, formação profissional e meio ambiente. Agora, tudo foi suspenso. Alguns envolviam o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), s

"Empresas de pequeno e médio portes poderão ser estimuladas a fazer doações ou patrocinar projetos culturais beneficiados pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91). Projeto de lei (PLS 136/07) do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) propõe ampliar e escalonar os percentuais de dedução dos valores de doações e patrocínios na área cultural do Imposto de Renda devido pelas empresas. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e está pronta para ser votada, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na tentativa de atrair esses segmentos para o rol de incentivadores, a proposta começa estabelecendo benefícios para pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real que tenham obtido faturamento inferior a R$ 36 milhões no ano anterior à opção. Assim, o PLS 136/07 abre a possibilidade para essas empresas descontarem 100% das doações e patrocínios do IR a pagar. Outras duas faixas de dedução com tratamento idêntico para doações e patrocínios são propostas: 80% para empresas com receita bruta maior que R$ 36 milhões e menor que R$ 240 milhões e 60% para empresas com receita bruta maior que R$ 240 milhões e menor que R$ 480 milhões. Já as empresas com faturamento superior a R$ 480 milhões no ano anterior continuarão descontando 40% das doações e 30% dos patrocínios feitos. Um novo limite para o valor de doações e patrocínios empresariais também é proposto. Se a empresa tiver obtido faturamento inferior a R$ 500 milhões no ano anterior, esse incentivo terá como teto 10% do Imposto de Renda devido. Caso a receita bruta auferida no ano anterior ultrapassar R$ 500 milhões, essa quantia permanecerá restrita a 4% do IR a pagar. Segundo observou Valadares na justificação do projeto, esse escalonamento da dedução vai favorecer o ingresso de pequenas e médias empresas no regime de incentivo cultural pois, quanto menor a receita bruta, maior o percentual a ser ded

"Um livro reunindo imagens consagradas e outras inéditas ou muito raras vai recontar a história do maior jogador de futebol de todos os tempos, que completa 70 anos no próximo dia 23 de outubro. São 84 fotos de Pelé selecionadas entre mais de 6 mil que José Luiz Tahan e Pedro Fernandes Saad, das editoras Realejo e Brasileira, ambas de Santos, tiveram acesso durante a elaboração do projeto. A maioria das fotografias foi obtida no acervo da Agência Estado, com destaque para o trabalho de Domício Pinheiro, que morreu em 1998, aos 76 anos, depois de ter acompanhado de perto toda a carreira do Atleta do Século 20. O livro intitulado Pelé 70 também traz textos de pessoas que conviveram de perto com o atleta durante sua fase áurea, como o ex-jogador José Macia, o Pepe. As imagens mostram momentos inusitados da vida do craque, como a foto em que veste um terno, utilizada na campanha publicitária da loja Ducal, logo após a conquista do primeiro título mundial pela seleção brasileira, em 1958. A loja, famosa nas décadas de 1950 e 1960, tinha em seu nome a junção das sílabas das palavras "duas calças", pois quem comprava um paletó e uma calça ganhava outra mais barata e ficava, assim, com duas calças. Com todo o sucesso que fazia na época, acabou sendo uma das primeiras marcas a contar com garotos-propaganda, entre eles Pelé e Emerson Fittipaldi. O lançamento do livro será durante um tour da taça da Copa do Mundo, promovido pela Coca-Cola em 86 países, e que passará pelo Brasil nos dias 6 e 7, no Forte de Copacabana, no Rio, e 8 e 9, no Memorial da América Latina, em São Paulo. O projeto foi de dois santistas fanáticos. "Pensamos em aproveitar as datas, como os 70 anos do Pelé, os 40 anos da conquista do tricampeonato mundial, curiosamente em 1970, e ainda a realização da Copa do Mundo na África, um sonho dele", explica José Luiz Tahan, da Realejo Livros. "Durante a pesquisa, descobrimos que as obras sobre o Pelé, apesar de ser

"O Auditório de Ravello, também chamado de Auditório do Niemeyer, com capacidade para 400 pessoas, foi idealizado há uma década pelo arquiteto de 102 anos, e aponta para o mar Mediterrâneo como uma folha ondulada que se perde entre limões, buganvílias e alfazemas. A construção da nova estrutura, formada por uma grande concha acústica branca de cimento armado, levou uma década não apenas pelo seu custo, de 18 milhões de euros (25 milhões de dólares), mas pelas polêmicas, denúncias e recursos judiciais contra ela (oito no total), após ser acusada de violar uma das paisagens mais bonitas da península, a Costa Amalfitana, sobre o Golfo de Salerno e patrimônio da Humanidade. A batalha da organização ecológica Italia Nostra contra a estrutura começou imediatamente depois que os adminitradores da Fundação Cultural Ravello, muito ativos na pequena localidade de 2.500 habitantes, solicitaram o projeto de Niemeyer no ano 2000. O projeto foi entregue pelo arquiteto em maio de 2004 no seu escritório no Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica, ao presidente da região da Campânia, Antonio Bassolino, com a presença do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. "Foi um magnífico desafio que ganhamos", admitiu Bassolino, ex-líder comunista e grande admirador de Niemeyer, outro "obstinado" militante comunista desde sua juventude e sobretudo o homem que revolucionou a arquitetura moderna com seus desenhos curvos e sensuais. "Provamos que a bela arquitetura moderna pode conviver em um lugar com tanta história e tradição como Ravello", acrescentou Bassolino. "É uma obra muito bonita, sugestiva, que se integra perfeitamente com o ambiente", assegurou à imprensa o fotógrafo italiano Oliviero Toscani, que retrata junto com quatro assistentes toda a inauguração "Está aqui, é para todos, uma obra que tem um ponto de equilíbrio com a natureza", disse o prefeito de Ravello, Paolo Imperato, que elogiou a encantadora vista ao mar observada

"O projeto de digitalização de jornais históricos do Google vai chegar ao fim, segundo o site Google Search Engine Land. O projeto, chamado de Google Archive Search, foi lançado em 2008 e já havia digitalizado mais de dois mil jornais. De acordo com o site, já estavam circulando alguns rumores sobre o fechamento do serviço, mas a declaração do porta-voz da empresa confirmou que o projeto será finalizado. "Usuários poderão continuar buscando por jornais digitalizados no site, mas não temos mais planos de introduzir novas ferramentas ou funcionalidades do Google News Archive e nem aceitaremos mais novas digitalizações", disse."

"O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, vetou, no último dia 22 de janeiro, o Projeto de Lei 577 de 2007, de autoria dos vereadores Gilson Barreto e Claudinho de Souza (PSDB). O projeto determinava que os estabelecimentos comerciais da capital paulista substituíssem o uso de embalagens plásticas por sacolas reutilizáveis ou "confeccionadas em materiais de fontes renováveis ou recicláveis", de acordo com informações do Diário Oficial."

"O Carnaval das Cidades Históricas de Minas promete intensificar a alegria e o agito dos foliões em 2010. Nesta quinta-feira (21),ao lado dos prefeitos de e secretários municipais de turismo de Diamantina, Mariana, Ouro Preto, Sabará, São João del-Rei e Tiradentes, a secretária de Estado de Turismo, Érica Drumond, lançou o projeto Carnaval das Cidades Históricas 2010. A apresentação do projeto, que tem a parceria do Governo de Minas, por meio das Secretarias de Estado de turismo e de Cultura, aconteceu no auditório da Setur, no início desta tarde para a imprensa de Belo Horizonte. Na sequência, houve uma mostra da folia com intervenções artísticas na Praça da Liberdade. A inciativa surgiu no Carnaval de 2009, quando as prefeituras de São João del Rei, Ouro Preto e Sabará se uniram em um movimento que promove o resgate de uma festa tradicional e autêntica e que incentiva a valorização da arte por meio de marchinhas e blocos caricatos carnavalescos. Com uma programação de eventos gratuitos, o projeto destaca-se como opção para foliões de todo o país, que poderão aproveitar os dias de folia no privilegiado cenário do patrimônio histórico e cultural mineiro. Em 2010, o Carnaval das Cidades Históricas passa a contar com a adesão de mais três municípios - Diamantina, Mariana e Tiradentes."

"O diretor Michel Gondry anunciou que está trabalhando no projeto de um filme em 3D com Björk. Gondry, também diretor de cinema, é conhecido pela criatividade de seus vídeos. O diretor já trabalhou com Björk em sete clipes, entre eles os das músicas "Isobel", "Human Behaviour" e "Declare Independence". Em entrevista ao blog Theplaylist, ele disse que o projeto é muito ambicioso, "como um musical ciêntifico. Um projeto de 40 minutos para salas em 3D". O clipe mais recente dirigindo por Michel Gondry é o da música "Open Your Heart", da cantora Mia Doi Todd."

"Projeto de lei aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado proíbe a interrupção abrupta do fornecimento de energia elétrica, água e outros serviços públicos, como telefonia, para famílias de baixa renda, casas de saúde e hospitais, escolas, presídios e centros de internação de adolescentes, ainda que estejam inadimplentes. A proposta é terminativa na Casa e segue para a Câmara. "É preciso a manutenção mínima das atividades realizadas e a saúde das pessoas atingidas", defendeu o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), autor do projeto. "Não se pode admitir que a saúde pública seja colocada em risco em razão do corte abrupto de serviços púbicos, como os de fornecimento de água, energia elétrica e telefonia em relação à área da saúde e às instituições de ensino", afirmou o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR). "

"A pressão da bancada evangélica impediu a votação do projeto de lei complementar 122/06 que criminaliza os atos de homofobia. Ele seria votado nesta manhã na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Em uma sessão que ao final contou com troca de xingamentos e ofensas entre o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), o projeto foi retirado de pauta sem previsão de retorno. Representantes da Frente Parlamentar Evangélica presentes à sessão pediram o adiamento alegando que devem ser realizadas audiências públicas, porque ele não teria sido suficientemente discutido no Congresso. "Precisamos debater à exaustão, sem privilegiar ninguém. Há pelo menos 150 milhões de brasileiros que não foram ouvidos", disse o senador Magno Malta (PR-ES)."

"O ministro da Educação, Fernando Haddad, é contrário ao Projeto de Lei 220/2010, que dispensa a pós-graduação na formação para professores universitários. Conforme nota publicada no site do Ministério da Educação, a presidenta Dilma Rousseff também não concordaria com a redução da exigência na qualificação de docentes para a educação de nível superior. Se aprovado no Senado, o projeto teria ainda de passar pela Câmara dos Deputados. Só então seguiria para sanção da presidenta. "

"LONDRES (Reuters Life!) - A Biblioteca Britânica pretende registrar as vozes, memórias e experiências de centenas de cientistas, para formular um relato em primeira mão de como a ciência de fato funciona. O projeto Uma História Oral da Ciência Britânica, a cargo da National Life Stories, é o primeiro de seu gênero e vai reunir 200 entrevistas audiovisuais com cientistas britânicos que são líderes mundiais em inovações. "Cientistas britânicos estiveram por trás de muitas das inovações científicas e tecnológicas que fazem manchetes diárias, mas pouco se sabe sobre as histórias pessoais reais por trás desses avanços que transformaram nosso mundo", disse o curador de História Oral da Biblioteca Britânica, Rob Perk, em comunicado. Não existem gravações de arquivo de alguns dos cientistas britânicos mais eminentes do século 20, incluindo Alan Turing (1912-1954), decifrador de códigos e pioneiro da história da computação, e o fisiologista A.V. Hill (1886-1977), cujo trabalho sobre músculos foi reconhecido com o Prêmio Nobel de Fisiologia e Medicina em 1922. Mesmo os cientistas associados às invenções britânicas, como Christopher Cockerell (1901-1999), o inventor do hovercraft (ou aerodeslizador), parecem não ter deixado depoimentos orais substanciais documentando sua vida e obra. Muito poucos cientistas britânicos vivos, incluindo vários Prêmios Nobel, foram entrevistados extensamente. Não existe nenhuma pesquisa histórica ampla sobre o esforço e as descobertas científicas britânicas que seja baseada nas memórias e experiências pessoais. O projeto História Oral da Ciência Britânica vai entrevistar tanto os nomes mais conhecidos da ciência britânica quanto vozes menos ouvidas e esquecidas como as de técnicos e cientistas mulheres, para assegurar que suas memórias sejam preservadas para o futuro. O programa de história oral vai captar a cultura científica na Grã-Bretanha desde a 2a Guerra Mundial por meio

"Enquanto os haitianos lutam por sobrevivência após o devastador terremoto da semana passada, os Estados Unidos, a França e o Brasil estão "brigando pela predominância" no país, diz um artigo publicado no site da revista alemã Der Spiegel. O artigo, assinado pelo correspondente da revista em Londres, Carsten Volkery, diz que o governo haitiano acompanha esse desenrolar "desfalecido". Como exemplo da disputa pela predominância no país, a revista cita a decisão do presidente haitiano, René Préval, de passar o controle do aeroporto de Porto Príncipe para os americanos, que causou uma "chiadeira internacional" e que levou o ministro das Relações Exteriores da França, Bernard Kouchner, a dizer que os EUA praticamete "anexaram" o aeroporto. França e Brasil protestaram formalmente em Washington, "porque aviões americanos receberam prioridade para pousar em Porto Príncipe enquanto aviões de organizações de ajuda eram desviados para a República Dominicana", segundo a revista. O Spiegel diz que o Brasil, que lidera as forças da missão de paz no Haiti, "não pensa em abrir mão do controle sobre a ilha" e que, se depender da vontade do governo Lula, o projeto de reconstrução do Haiti "deve permanecer um projeto latino-americano". A disputa diplomática em andamento "lembra ao passado político da ilha", diz a revista, "quando constantemente os oito milhões de haitianos se tornavam em um joguete de interesses internacionais". Colônia Por causa da situação precária no país e da fragilidade do governo, vários analistas ouvidos pelo artigo preveem que o país mais pobre das Américas pode voltar a se tornar uma "espécie de colônia". "Desde 2004, a ilha é um protetorado da ONU", diz a revista, lembrando que as tropas de paz zelam pela ordem e segurança no país, treinam a polícia local e até organizam as eleições. Henry Carey, especialista em Haiti da Georgia State University, diz no artigo que o mandato da ONU deverá ser estendid

"O grupo sueco ABBA é tema de um museu e parque temático que abre nesta quarta-feira, dia 28, em Londes. O ABBAWORLD terá músicas e lembranças para satisfazer até o mais fervoroso fã do grupo. O ABBA deu ao mundo sucessos como "Waterloo" e "Dancing Queen" e vendeu mais de 400 milhões de discos desde os anos 70, e deu origem ao musical e filme de sucesso "Mamma Mia". Organizadores suecos dizem que o projeto será um "local para interação total" com a banda. As comemorações começaram nesta terça-feira, dia 26, com uma festa que contará com a presença dos integrantes Bjorn Ulvaeus e Anna-Frid "Frida" Lyngstad. A exibição conta a história do ABBA em 25 salas espalhadas por 2.800 metros quadrados que mostram figurinos, uma réplica do estúdio Polar onde o quarteto gravava, e da cabana à beira do mar perto de Estocolmo onde Ulvaeus e Benny Andersson escreveram músicas da banda, e até mesmo o helicóptero que aparece na capa do disco "Arrival", de 1976. Em uma das áreas interativas, os visitantes poderão recriar o som do grupo em uma mesa de mixagem, ou dançar e cantar com uma versão animada do ABBA feita com tecnologia de "vídeo holográfico". A loja de presentes terá camisetas, ursos de pelúcia, quebra-cabeças e CDs do quarteto. O guia em áudio - narrado pelo ator sueco Stellan Skarsgard, que atuou no filme "Mamma Mia!"- conta a história do ABBA, das bandas amadoras dos integrantes quando adolescentes até o estrelato mundial. A banda estourou em 1974, quando venceu a competição musical Eurovision com "Waterloo". Andersson, Ulvaeus, Lyngstad e Agnetha Faltskog apoiaram a ideia do museu com a doação de objetos e entrevistas que são exibidas em telões. Os organizadores esperam que o ABBAWORLD seja um local de peregrinação, assim como Graceland - residência de Elvis Presley - ou o Beatles Story, em Liverpool, apesar de ser uma mostra itinerante. A ideia é levar o ABBAWORLD a outras cidades após a temporada em Londres, que d

"RIO - A pedra fundamental do novo Museu da Imagem e do Som (MIS) foi lançada na manhã desta terça-feira, em Copacabana. O governador Sérgio Cabral participou da solenidade, que também contou com a presença da secretária estadual de Cultura, Adriana Rattes. De acordo com ela, este é o primeiro passo concreto para a construção do espaço, que tem projeto arquitetônico dos americanos Elizabeth Diller e Ricardo Scofidio . A previsão é de que até março seja concluída a demolição do prédio atual e, no segundo semestre de 2012, o MIS esteja de portas abertas para a população: Veja imagens do projeto do novo Museu da Imagem e do Som - O MIS hoje é um grande acervo do Rio e da Cultura Brasileira. Vamos transformar esse patrimônio para que ele esteja acessível ao público. Copacabana é um bairro muito importante e precisava de um novo impulso. O museu terá um papel de aglutinação, vai ajudar a revitalizar o bairro social e culturalmente. O governador Sérgio Cabral e o vice, Luiz Fernando de Souza Pezão, também participaram da solenidade, que reuniu representantes da cultura carioca, como o pesquisador Haroldo Costa e os jornalistas Sérgio Cabral e Ruy Castro. Em seu discurso, Cabral lembrou que ajudou a apagar um incêndio ocorrido no MIS, na Praça Quinze. "

"Em meio às amplas campinas na área central da França, uma equipe de especialistas em informática está preparando a herança literária da Europa para a era digital.Em termos menos glamurosos, isso significa que na prática eles ganham a vida virando páginas. A empresa para a qual trabalham, a Safig, é uma das poucas na Europa a digitalizar livros, usando funcionários e sistemas automatizados para virar as páginas. Isso dá a ela uma posição privilegiada frente ao plano francês para criar uma imensa biblioteca online e negociar um acordo sobre livros digitais com o gigante norte-americano da Internet Google. "Vivemos um período delicado em termos políticos", disse Christophe Danna, o líder do projeto, em referência ao processo. "Qualquer que venha a ser o resultado, ele determinará o futuro do mercado de livros", disse ele à Reuters, diante de um cenário formado por scanners que zuniam discretamente e braços robotizados que viravam páginas. Os fãs do projeto francês de 750 milhões de euros (um bilhão de dólares) para digitalizar o acervo das bibliotecas e museus o encaram como um misto de orgulho cultural e estratégia industrial - Bruno Racine, presidente da Bibliothèque Nationale de France, por exemplo, também é consultor estratégico da aliança militar Otan. Os céticos apontam que os 10 milhões de livros digitalizados pelo Google ofuscam os esforços franceses realizados até o momento, como o contrato trienal da Safig para digitalizar 300 mil livros para a Bibliothèque Nationale. Um possível desfecho seria um acordo com o Google que aceleraria a digitalização em massa de volumes. "É mais ou menos como uma fábrica. Não fazemos carros, mas existe um forte paralelo", disse Danna. A Safig recebe por página, quer o livro seja um clássico literário ousado ou o código belga de leis sindicais - um dos volumes amarelados que aguardava digitalização no local. Alguns analistas veem um segundo paralelo: c

"Cientistas italianos querem criar um animal semelhante ao Auroque, um boi primitivo que media dois metros de altura, pesava quase uma tonelada e tinha chifres de 1,40 metro de comprimento. Essa espécie de boi gigante, o Bos primigenius, também conhecido como Uro, surgiu no norte da Índia há dois milhões de anos. Ela foi declarada extinta em 1627, quando a última fêmea morreu nas florestas da Polônia. Os italianos crêem que, por ser muito resistente a condições adversas como frio, calor e pouca oferta de alimento, o Auroque pode ser muito útil para a humanidade em tempos de aquecimento global. Para "ressuscitar" o animal, os cientistas do Consórcio para a Experimentação, Divulgação e Aplicação de Biotecnologia Inovadora de Benevento, no sul da Itália, pretendem cruzar três raças de bois similares ao Auroque até chegar a um exemplar com DNA quase igual ao dele. A reconstrução de um DNA As pesquisas com os fósseis do Auroque começaram em 1996. Depois de mapear seu DNA a partir dos ossos, os cientistas identificaram quais raças atuais de bois mais se assemelham ao ancestral primitivo. Os resultados dessa análise levaram a pesquisadora holandesa Henri Kerkdijk, do instituto Stiching Tauros, que também participa do projeto, a propor o cruzamento entre três raças: a italiana Maremmano Primitivo, a escocesa Scottish Highland e a espanhola Pajuna. Os cientistas italianos estão agora contando os dias para o nascimento do primeiro exemplar gerado a partir do cruzamento das três raças. O bezerro deve nascer em fevereiro, na Holanda. "Vamos reconstituir, passo a passo, a combinação genética do boi primitivo. Esse é um primeiro cruzamento de uma série. Esse animal recém-nascido vai nos dar material para usar em futuros cruzamentos", explicou à BBC Brasil Donato Matassino, diretor do Consórcio que encabeça o projeto. "Vai levar alguns anos para chegar ao animal mais próximo do boi ancestral. (Além dos cruzamentos naturais

"Paranaguá e Foz do Iguaçu - Ao menos sete municípios do Paraná serão beneficiados nos próximos meses com R$ 205,4 milhões em recursos do PAC Cidades Históricas. Os projetos contemplados pelo braço cultural do Plano de Aceleração do Crescimento preveem ao menos 153 ações que incluem desde obras de recuperação de praças, prédios e monumentos históricos até o trabalho de educação e conscientização de estudantes da rede pública voltado para a valorização do patrimônio histórico e cultural do estado. Do poder público municipal, os projetos também devem receber contrapartidas, que podem chegar a 20% do valor da obra."

"Com a proximidade do centenário do início da Primeira Guerra Mundial, projeto europeu vai resgatar na internet o dia-a-dia de quem vivenciou o conflito. Uma exposição itinerante acompanha o projeto."

"Tramita na Câmara o Projeto de Lei 326/11, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que obriga o recém-graduado das instituições públicas de educação superior mantidas pela União a prestar serviço social profissional pelo prazo de pelo menos seis meses, sem remuneração salarial. Pelo projeto, o serviço social será prestado de acordo com a natureza da formação acadêmica, com o objetivo de colocar à disposição da sociedade a preparação profissional do recém-graduado. Ele será requisito prévio para obter o título ou grau acadêmico, sem substituir o estágio profissional obrigatório."