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"No Brasil, 16,8% dos professores da rede pública não têm formação suficiente para exercer a profissão e estão em situação irregular, informa reportagem de Marília Rocha e Natalia Cancian publicada na Folha deste sábado (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL). A LDB (Lei de Diretrizes e Bases) exige que os docentes do sexto ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio tenham formação superior, mas 208 mil professores dessas séries concluíram apenas o fundamental ou o médio. Por Estado, a pior situação é na Bahia, onde 50,8% dos 96,5 mil docentes dessas séries não completaram o ensino superior. Já São Paulo tem a melhor taxa nacional: 2,25% dos 238.667 professores dessa fase do ensino não terminaram a faculdade. O levantamento, feito com base em dados do Inep (instituto ligado ao MEC) reunidos em 2009 e atualizados em janeiro deste ano, abarca o total de 1,2 milhão de professores que dão aulas nas séries em que há essa exigência. "

"RIO - A lei que torna obrigatória a inclusão de sociologia e filosofia em todas as séries do ensino médio, publicada em junho de 2008 pelo Ministério da Educação (MEC), abriu um amplo mercado para professores das duas disciplinas. Reportagem de Mariana Belmont, publicada na edição deste domingo do Globo, mostra que, somente na rede pública estadual do Rio, que atende hoje a cerca de 700 mil alunos no ensino médio, há no momento um déficit de 1.084 docentes de filosofia e 1.115 de sociologia. "

"Governo prepara para breve regulamentação da legislação em vigor. A maioria das escolas não está a aplicar a nova Lei de Educação Sexual aprovada em Agosto por falta de regulamentação. Segundo o JN apurou, o assunto será levado brevemente a Conselho de Ministros para permitir que a sua aplicação seja generalizada. A nova lei de Educação Sexual foi publicada no Diário da República de 6 de Agosto. A pretensão da anterior equipa ministerial era que a legislação fosse aplicada este ano lectivo, mas a maioria das escolas não avançaram com a reforma por faltar a regulamentação, que deveria ter sido aprovada, de acordo com o prazo definido no diploma, até Novembro. Regra geral a matéria continua a ser leccionada graças à iniciativa dos estabelecimentos. O diploma (lei nº60/2009) estabelece que as orientações curriculares - que passarão a ser leccionadas do 1º ciclo ao secundário - têm de ser definidas pelo Governo. "Portugal é o país das boas leis mas infelizmente não das boas práticas", afirmou ao JN Margarida Gaspar de Matos, que integrou o Grupo de Trabalho para a Educação Sexual (GTES), coordenado por Daniel Sampaio e cujo relatório final deu origem ao diploma legal. Margarida Gaspar de Matos é docente da Faculdade de Motricidade Humana (FMH), da Universidade Técnica de Lisboa, e responsável pela cadeira de Educação para a Saúde - a disciplina, sublinha, é leccionada aos professores em formação "com uma grande carga horária". O relatório do GTES, recorde-se, defendia que essa matéria (Educação para a Saúde, onde está incluída a Educação Sexual) terá de passar a constar dos currículos dos cursos de Ciências da Educação, no ensino superior. Só assim "dentro de poucos anos todos os novos professores terão formação nesta área". Gaspar de Matos manifesta-se convicta de que a maioria das instituições responsáveis pela formação dos docentes passará a incluir a disciplina nos seus currículos.

PF cumpre 5 mandados de busca em instituições de ensino no Paraná

"Prefeito de Porto Alegre sanciona lei sobre ensino de Holocausto"

"Brasília - O Ministério da Educação (MEC) fará uma nova rodada de inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em junho. Os alunos que tiverem interesse em disputar as vagas que serão oferecidas por instituições públicas de ensino vão utilizar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009. A decisão foi tomada hoje (23) após reunião do ministro com os reitores das universidades federais."

"O Ministério da Educação (MEC) e representantes de entidades dos direitos da infância defenderam nesta quinta-feira, 20, a rejeição de um projeto de lei do Senado que quer tornar obrigatória a matrícula no ensino fundamental a partir dos 5 anos de idade, em vez dos 6 anos, como ocorre hoje. "

"Alunos do ensino fundamental e médio de escolas particulares usam mais drogas ilícitas do que alunos da rede pública de ensino. Essa é uma das conclusões de pesquisa feita neste ano e divulgada nesta quinta-feira pela Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas) e pelo Cebrid (Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas), da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), sobre o consumo de drogas entre estudantes. "

"Um professor de arquitetura da UnB (Universidade de Brasília) entrou na Justiça contra três alunos que criticaram seu método de ensino. Ele pede indenização por danos morais de R$ 20 mil, valor que compensaria sua "dor íntima", conforme registrou na ação. No início da semana, uma outra professora, Mônica Valero, do Departamento de Ciências Farmacêuticas, ganhou indenização de R$ 8.500 numa ação que moveu contra 17 ex-alunos que, em 2005, divulgaram um documento em que a acusavam de não dominar a disciplina que lecionava. "

"A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) criou nesta quarta-feira quatro novas áreas de conhecimento: Biodiversidade, Ciências Ambientais, Ensino e Nutrição. Uma portaria assinada pelo presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira instituindo as áreas. Até então, os cursos de especialização em Biodiversidade, Ciências Ambientais, Ensino e Nutrição ficavam na área interdisciplinar. Agora, essas novas áreas terão coordenadores específicos, passaram por processos de avaliação e terão metas. Segundo a Capes, a medida visa desenvolver os cursos dessas áreas."

"Novas universidades federais cobrem vazios no mapa do ensino"

"Histórias e culturas afro-brasileira e indígena devem compor o currículo escolar para a formação do ensino fundamental e médio. É o que define a Lei nº 11.465, outorgada em 2008. Para incentivar a presença desses conteúdos no currículo escolar do ensino fundamental paraense, o Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Formação de Professores e Relações Étnico-Raciais (Gera), do Instituto de Ciências da Educação da UFPA (ICED), abre inscrições para o primeiro curso de especialização nestas condições, ministrado no Estado. "

"BRASÍLIA - O alto Índice de Desenvolvimento Humano que o Brasil conquistou há dois anos não chegou à educação. O relatório Educação para Todos, divulgado hoje pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) mostra que a baixa qualidade do ensino nas escolas brasileiras ainda deixa milhares de crianças para trás e é diretamente responsável por manter o País na 88ª posição no Índice de Desenvolvimento Educacional (IDE), atrás de países mais pobres como Paraguai, Equador e Bolívia. Dos quatro dados que a Unesco usa para montar o IDE, em três o Brasil vai bem e tem resultados acima de 0,900 - o mínimo para ser considerado de alto desenvolvimento educacional. São bons os números de atendimento universal, analfabetismo e igualdade de acesso à escola entre meninos e meninas. Já quando se analisa o índice que calcula quantas das crianças que entraram na 1ª série do ensino fundamental conseguiram terminar a 5ª série, o País despenca para 0,756, um baixo IDE."

"Municípios e estados terão muito trabalho para cumprir a lei sancionada na semana passada que determina que toda a escola deve ter uma biblioteca. O maior desafio está nos estabelecimentos do ensino fundamental: será necessário construir 25 bibliotecas por dia até 2020, prazo limite para adequação à medida."

"País tem 148 instituições públicas de ensino superior com sistema de cotas"

"Livros didáticos de inglês, distribuídos a estudantes do 1º ano do ensino médio de escolas estaduais de São Paulo, indicam o endereço de um site que, quando acessado, é direcionado a uma página que mostra mulheres nuas. "

"Um quinto dos alunos que terminam o ensino médio no Brasil não sabe em matemática nem o que se espera para um estudante do 5º ano (ou 4ª série) do fundamental. A informação é da reportagem de Antônio Gois publicada na edição desta segunda-feira da Folha (íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL). "

"Em 2009, a proporção de jovens de 15 a 17 anos no Nordeste que frequentavam a série adequada para sua idade era inferior à registrada no Sudeste dez anos antes, diz o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). "

"Em muitos lugares do Brasil e do mundo já vigora a proibição do uso de celulares em sala de aula. Em outros, a ideia está em discussão. Conforme noticiou o UOL Educação, em janeiro de 2010, na rede municipal de ensino de Juiz de Fora (MG) não somente os celulares foram proibidos, como também os bonés. A situação com certeza é polêmica. Trata-se de mais um caso em que a esfera pública (o Estado) resolve invadir assuntos da esfera privada, como na restrição ao fumo em locais fechados? Os legisladores estariam se intrometendo em questões da vida individual do estudante que não lhes dizem respeito? Ou são os jovens que abusam e não conseguem compreender quanto o uso do celular, durante a aula, lhes é prejudicial? O que você pensa da proibição do celular em sala de aula? E do boné?"