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"Governo prepara para breve regulamentação da legislação em vigor. A maioria das escolas não está a aplicar a nova Lei de Educação Sexual aprovada em Agosto por falta de regulamentação. Segundo o JN apurou, o assunto será levado brevemente a Conselho de Ministros para permitir que a sua aplicação seja generalizada. A nova lei de Educação Sexual foi publicada no Diário da República de 6 de Agosto. A pretensão da anterior equipa ministerial era que a legislação fosse aplicada este ano lectivo, mas a maioria das escolas não avançaram com a reforma por faltar a regulamentação, que deveria ter sido aprovada, de acordo com o prazo definido no diploma, até Novembro. Regra geral a matéria continua a ser leccionada graças à iniciativa dos estabelecimentos. O diploma (lei nº60/2009) estabelece que as orientações curriculares - que passarão a ser leccionadas do 1º ciclo ao secundário - têm de ser definidas pelo Governo. "Portugal é o país das boas leis mas infelizmente não das boas práticas", afirmou ao JN Margarida Gaspar de Matos, que integrou o Grupo de Trabalho para a Educação Sexual (GTES), coordenado por Daniel Sampaio e cujo relatório final deu origem ao diploma legal. Margarida Gaspar de Matos é docente da Faculdade de Motricidade Humana (FMH), da Universidade Técnica de Lisboa, e responsável pela cadeira de Educação para a Saúde - a disciplina, sublinha, é leccionada aos professores em formação "com uma grande carga horária". O relatório do GTES, recorde-se, defendia que essa matéria (Educação para a Saúde, onde está incluída a Educação Sexual) terá de passar a constar dos currículos dos cursos de Ciências da Educação, no ensino superior. Só assim "dentro de poucos anos todos os novos professores terão formação nesta área". Gaspar de Matos manifesta-se convicta de que a maioria das instituições responsáveis pela formação dos docentes passará a incluir a disciplina nos seus currículos.

"BRASÍLIA - O alto Índice de Desenvolvimento Humano que o Brasil conquistou há dois anos não chegou à educação. O relatório Educação para Todos, divulgado hoje pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) mostra que a baixa qualidade do ensino nas escolas brasileiras ainda deixa milhares de crianças para trás e é diretamente responsável por manter o País na 88ª posição no Índice de Desenvolvimento Educacional (IDE), atrás de países mais pobres como Paraguai, Equador e Bolívia. Dos quatro dados que a Unesco usa para montar o IDE, em três o Brasil vai bem e tem resultados acima de 0,900 - o mínimo para ser considerado de alto desenvolvimento educacional. São bons os números de atendimento universal, analfabetismo e igualdade de acesso à escola entre meninos e meninas. Já quando se analisa o índice que calcula quantas das crianças que entraram na 1ª série do ensino fundamental conseguiram terminar a 5ª série, o País despenca para 0,756, um baixo IDE."

"O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai comprar 10 milhões de dicionários de português para serem distribuídos às escolas públicas de educação básica em 2012. O órgão, uma autarquia do Ministério da Educação (MEC), é responsável pela aquisição e distribuição dos livros didáticos aos alunos da rede. O edital convocando as editoras será divulgado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União."

"O ministro da Educação, Fernando Haddad, vai divulgar nesta quinta-feira (24) o novo do piso nacional do professor do ensino básico, que terá um reajuste de 15,9%. O valor vai subir de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,97. Pela lei, nenhum professor de nível médio, com jornada de 40 horas semanais, pode ganhar menos que isso. O piso é determinado com base no custo por aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) -atualmente, R$ 1.722,05. "

"O ministro da Educação, Fernando Haddad, é contrário ao Projeto de Lei 220/2010, que dispensa a pós-graduação na formação para professores universitários. Conforme nota publicada no site do Ministério da Educação, a presidenta Dilma Rousseff também não concordaria com a redução da exigência na qualificação de docentes para a educação de nível superior. Se aprovado no Senado, o projeto teria ainda de passar pela Câmara dos Deputados. Só então seguiria para sanção da presidenta. "

"A Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) está recebendo inscrições para o processo seletivo do curso de pós-graduação Lato Sensu em "Educação Infantil". Gratuita, a especialização é destinada, prioritariamente, a professores efetivos da educação infantil na rede pública, sendo oferecidas 35 vagas."

"A Secretaria da Educação de Recife (PE) determinou o recolhimento de um livro de educação sexual distribuído a alunos da 4ª e 5ª séries da rede municipal de ensino. A decisão foi tomada ontem, devido a reclamações de pais de alunos, que consideraram a obra "obscena". "

"Educação. As instituições de ensino superior terão de diminuir a oferta por não cumprirem determinações do Ministério da Educação. Para o Conselho Federal de Medicina, a ação é salutar porque produzirá um 'efeito pedagógico' sobre as demais faculdades"

"Os professores agora também terão um "Enem" específico para eles. O Ministério da Educação (MEC) criou o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente, de acordo o Diário Oficial da União publicado nesta segunda-feira, 24. A primeira prova deve ser realizada em 2011 e será elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A primeira edição será voltada para quem ensina na rede fundamental (1º ao 5º ano) e educação infantil. "

"Todos os anos, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia do MEC (Ministério da Educação) responsável pelos programas do livro didático, precisa repor em torno de 16% das publicações compradas para serem distribuídas a alunos do ensino fundamental e médio de escolas públicas do país. De acordo com a coordenadora-geral dos Programas do Livro, Sonia Schwartz, o índice está dentro do esperado e nunca será "zerado". Ainda assim, representa um gasto anual de R$ 87 milhões."

"O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) encerrou a negociação da compra de 162,4 milhões de livros que serão distribuídas às escolas da rede pública no ano que vem. O custo total da aquisição foi R$ 1,1 bilhão - a maior compra de livros já feita pelo órgão, que é uma autarquia do Ministério da Educação (MEC). As redes de ensino começam a receber as obras em outubro. A entrega vai até fevereiro de 2012."

"Pesquisadores descobriram que ter livros em casa pode ser mais benéfico aos filhos do que o grau de educação dos pais"

"Um adolescente que tentava gostar de futebol para agradar o pai, mas nunca conseguiu se sair bem no esporte é o pano de fundo da narrativa do curta "Encontrando Bianca", produzido por uma empresa para o Ministério da Educação (MEC). O vídeo, ainda em análise em uma comissão da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, fará parte de um kit (composto de mais outros dois vídeos e um guia de orientação aos professores) que será enviado a 6 mil escolas de ensino médio no ano que vem. A proposta do material é combater a homofobia nos colégios do País."

"O duelo já tem data marcada: 7 de março, em Los Angeles, no palco do Kodak Theatre, na Hollywood Boulevard. Ali, na festa de entrega do Oscar, vai se resolver uma disputa fundamental na atual indústria do cinema: que caminho o prêmio deve tomar nos próximos anos? Deve voltar a apoiar os filmes de grande bilheteria, que têm sido a base de Hollywood todos estes anos, ou continuar a linha recente de prêmios entregues a filmes independentes (como o vencedor do ano passado "Quem quer ser um milionário?")? Essa luta discreta, que tem sido travada nos bastidores da indústria do cinema americano, tem seu primeiro 'round' em 17 de janeiro, com a entrega do Globo de Ouro, prêmio dado pela Associação de Imprensa Estrangeira em Hollywood (Hollywood Foreign Press Association). A crescente importância do Globo de Ouro deve-se à credibilidade que vem conquistando nos últimos anos e no fato de que ele é anunciado justamente quando os membros da Academia estão com as cédulas em mãos, prontos para votar nos seus indicados, que serão divulgados em 2 de fevereiro. É logicamente difícil assistir a todos os filmes lançados no ano, e uma indicação ao Globo de Ouro pode influenciar um membro votante da Academia a assistir a filmes que estrearam no começo do ano passado e que talvez já estejam esquecidos, ou mesmo aqueles cujos lançamentos tenham passado despercebidos. O Globo de Ouro indica dez filmes na principal categoria, mas divididos em drama e comédia e/ou musical. A Academia, neste ano, resolveu fazer algo parecido, expandindo para dez o numero de finalistas. As outras categorias principais (diretor, ator, atriz, atores coadjuvantes, etc.) continuam com cinco concorrentes cada. Após anunciarem essa mudança, muitos críticos e analistas questionaram se teríamos dez grandes filmes -considerando o ano ainda conturbado pelas consequências da greve dos roteiristas, pela complexa negociação do contrato dos atores e tambám pela c

"Curitiba terá um Memorial Africano. A construção em homenagem ao continente-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2010 começou a ser feita pela Prefeitura de Curitiba na praça Zumbi dos Palmares, no Pinheirinho, entre o terminal de ônibus e o Hospital do Idoso. A praça, de aproximadamente 21.600 metros quadrados, terá um grande portal na entrada principal, com 54 colunas representando cada um dos países do continente. Quadradas, as colunas de 4 metros de altura levarão o nome do país, bandeira e a localização no continente. As descrições e desenhos serão feitos em azulejos. A ideia é que cada missão oficial de países africanos em Curitiba fixe uma placa na coluna correspondente ao país. Além das 54 colunas, outras duas, com o dobro do tamanho e diferenciadas das demais, completam o portal. As duas colunas simbolizam a educação e a cultura. Uma delas, da educação, será de aço perfurado com iluminação internada. A outra, será em argamassa com desenhos africanos em baixo relevo. Um mosaico de pedras nas cores preto, branco e vermelho formará o mapa do continente africano, com o desenho dos países. A praça terá ainda espaço para feiras de artesanato étnico. A Secretaria do Meio Ambiente vai revitalizar os equipamentos existentes na praça, como as quadras de esporte, os equipamentos de ginástica e outros. O campo de futebol de areia será transformado num campo de grama sintética. "

"A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Estadual de Ponta Grossa anuncia a abertura de inscrições para a seleção ao Programa de Pós-Graduação em nível de Doutorado, para ingresso no primeiro semestre de 2011. Os interessados deverão se inscrever na Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação Stricto Sensu (sala LP 112), no Centro Interdisciplinar de Pesquisa e Pós-Graduação (CIPP), de 31 de janeiro a 15 de fevereiro de 2011, das 13 às 17 horas; ou ainda pelo correio, com data de postagem até 14 de fevereiro. "

"A classificação e o processo de contratação de professores e técnicos administrativos na Secretaria de Estado de Educação (Seed) pelo Processo de Seleção Simplificado (PSS)foi suspenso no início da noite desta sexta-feira, de acordo com uma nota oficinal divulgada pela secretaria. O documento também afirma que na segunda-feira a Seed entrará com um pedido de reconsideração às liminares emitidas pelo Tribunal de Justiça do Paraná."

"Nos últimos quatro anos foram acrescentados ao currículo da educação básica mais sete conteúdos obrigatórios. Em 2007, uma lei introduziu direitos das crianças e dos adolescentes. Em seguida, em 2008, entrou história e cultura afro-brasileira e indígena. Logo depois, vieram filosofia e sociologia - estas como disciplinas para o ensino médio - e, ainda naquele ano, música. Em 2010, uma emenda somou artes regionais e um decreto estabeleceu educação financeira."

"Casal que vazou Enem tem 20 anos de magistério, diz secretária de Educação"

"Em muitos lugares do Brasil e do mundo já vigora a proibição do uso de celulares em sala de aula. Em outros, a ideia está em discussão. Conforme noticiou o UOL Educação, em janeiro de 2010, na rede municipal de ensino de Juiz de Fora (MG) não somente os celulares foram proibidos, como também os bonés. A situação com certeza é polêmica. Trata-se de mais um caso em que a esfera pública (o Estado) resolve invadir assuntos da esfera privada, como na restrição ao fumo em locais fechados? Os legisladores estariam se intrometendo em questões da vida individual do estudante que não lhes dizem respeito? Ou são os jovens que abusam e não conseguem compreender quanto o uso do celular, durante a aula, lhes é prejudicial? O que você pensa da proibição do celular em sala de aula? E do boné?"