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Rede Histórica -

DEM quer sugerir vice na chapa de Serra à presidência - 0 views

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    "O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), confirmou ontem que o partido apontará um candidato a vice-presidente para a chapa encabeçada pelo governador de São Paulo, José Serra, caso o governador mineiro, Aécio Neves, não aceite a tarefa."
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Ministro da Cultura suspende filiação ao PV por rejeitar "aproximação com PSD... - 0 views

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    "Único ministro do PV no governo federal, o titular da pasta da Cultura, Juca Ferreira, pediu nesta quarta-feira (10) a suspensão de sua filiação por 12 meses por conta da aproximação de seu partido com os oposicionistas PSDB e DEM em seu Estado natal, a Bahia. Além disso, o substituto de Gilberto Gil no cargo não aceita a possibilidade de o deputado Luiz Bassuma disputar o governo baiano neste ano."
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Câmara do DF convoca suplente que está preso - 0 views

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    "A Câmara Legislativa convocou hoje o suplente Geraldo Naves (ex-DEM) para assumir cargo de deputado distrital na vaga aberta com a renúncia de Júnior Brunelli (PSC). Geraldo Naves está preso na penitenciária Papuda, em Brasília, por envolvimento na tentativa de suborno a uma testemunha do "mensalão do DEM". Para tomar posse, o suplente precisa conseguir no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a prisão dele, uma autorização para sair da prisão."
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Presidente da Câmara do DF renuncia - 0 views

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    "Em uma carta de apenas duas linhas, o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Leonardo Prudente (sem partido, ex-DEM), comunicou à Mesa Diretora da Casa, nesta segunda-feira (25), a sua renúncia ao cargo. "Venho por meio desta, comunicar a vossas excelências a minha renúncia da Presidência da Casa", escreveu Prudente no documento assinado na quinta-feira (21)."
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Ministro do STF suspende lei da Ficha Limpa para Heráclito Fortes - 0 views

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    "O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes suspendeu nesta quinta-feira a aplicação da lei da Ficha Limpa para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). "
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Pequenas e médias empresas poderão aderir a incentivos na área cultural - 0 views

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    "Empresas de pequeno e médio portes poderão ser estimuladas a fazer doações ou patrocinar projetos culturais beneficiados pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91). Projeto de lei (PLS 136/07) do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) propõe ampliar e escalonar os percentuais de dedução dos valores de doações e patrocínios na área cultural do Imposto de Renda devido pelas empresas. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e está pronta para ser votada, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na tentativa de atrair esses segmentos para o rol de incentivadores, a proposta começa estabelecendo benefícios para pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real que tenham obtido faturamento inferior a R$ 36 milhões no ano anterior à opção. Assim, o PLS 136/07 abre a possibilidade para essas empresas descontarem 100% das doações e patrocínios do IR a pagar. Outras duas faixas de dedução com tratamento idêntico para doações e patrocínios são propostas: 80% para empresas com receita bruta maior que R$ 36 milhões e menor que R$ 240 milhões e 60% para empresas com receita bruta maior que R$ 240 milhões e menor que R$ 480 milhões. Já as empresas com faturamento superior a R$ 480 milhões no ano anterior continuarão descontando 40% das doações e 30% dos patrocínios feitos. Um novo limite para o valor de doações e patrocínios empresariais também é proposto. Se a empresa tiver obtido faturamento inferior a R$ 500 milhões no ano anterior, esse incentivo terá como teto 10% do Imposto de Renda devido. Caso a receita bruta auferida no ano anterior ultrapassar R$ 500 milhões, essa quantia permanecerá restrita a 4% do IR a pagar. Segundo observou Valadares na justificação do projeto, esse escalonamento da dedução vai favorecer o ingresso de pequenas e médias empresas no regime de incentivo cultural pois, quanto menor a receita bruta, maior o percentual a ser ded
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Comissão da Câmara rejeita expulsão de aluno que ficar inadimplente por 90 dias - 0 views

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    "A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6124/09, do deputado Clóvis Fecury (DEM-MA), que permite à escola particular desligar o aluno inadimplente após 90 dias sem pagamento da mensalidade, contados da assinatura do contrato; ou no fim do semestre letivo, quando o estabelecimento adotar o regime didático semestral. "
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Escutas clandestinas são achadas na Assembleia do PR - 0 views

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    "Uma varredura realizada na manhã de hoje na Assembleia Legislativa do Paraná descobriu três centrais de escutas clandestinas montadas nos gabinetes do presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), e do primeiro secretário, deputado Plauto Miró (DEM). Os equipamentos foram apreendidos pelo Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), da Polícia Civil, e encaminhados para perícia técnica da Polícia Científica."
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Aécio planeja superfusão de partidos após 2012 - 0 views

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    "Postulando o direito de representar a oposição na corrida presidencial de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) planeja criar um novo partido para a disputa. Fruto da fusão de PSDB, DEM e PPS, a sigla seria anunciada em 2013, depois das eleições municipais do ano que vem, e poderia atrair até mesmo integrantes do PSD --recém-lançado pelo prefeito Gilberto Kassab (SP). "
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