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Rede Histórica -

Biblioteca do STF disponibiliza mais de 100 mil obras à sociedade - 0 views

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    "Estudantes, historiadores, advogados, juízes, servidores públicos e demais interessados na área do Direito têm à disposição na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, localizada no Supremo Tribunal Federal (STF), mais de 100 mil obras essencialmente voltadas para a área jurídica. São livros raros, publicações e coleções especiais de juristas brasileiros como Pontes de Miranda, Hahnemann Guimarães e Levi Carneiro, além de um Catálogo de Obras em Alemão. A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal reúne em seu acervo livros, periódicos, publicações acerca da memória institucional, repositórios autorizados de jurisprudência, edições do Diário Oficial e do Diário da Justiça, Coleção de Leis e matérias especiais, tanto nacionais como estrangeiros. Seu acervo diversificado e didático abriga 90 mil livros, 3 mil obras raras e 7 mil fascículos de periódicos."
Rede Histórica -

Ministro do STF suspende lei da Ficha Limpa para Heráclito Fortes - 0 views

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    "O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes suspendeu nesta quinta-feira a aplicação da lei da Ficha Limpa para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). "
Rede Histórica -

STF decide que piso do professor se refere a salário base (R$ 1.187) - 0 views

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    "STF decide que piso do professor se refere a salário base Supremo julgou improcedente pedido de Estados para considerar gratificações e R$ 1.187 passa a ser o mínimo"
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Tribunal internacional ameaça condenar decisão do STF que estendeu benefício ... - 0 views

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    "Tribunal internacional ameaça condenar decisão do STF que estendeu benefício da Lei da Anistia aos torturadores"
Rede Histórica -

STF julga se Lei de Anistia é válida para torturadores hoje - 0 views

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    "O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nesta quarta-feira (28) a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) ajuizada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que questiona se a Lei de Anistia é aplicável a quem praticou tortura no Brasil. "
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STF condena primeiro parlamentar desde a promulgação da Constituição de 1988 - 0 views

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    "O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quinta-feira um parlamentar pela primeira vez desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988. "
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Brasil extradita uruguaio da Operação Condor - 0 views

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    "O coronel da reserva uruguaio Manuel Cordero Piacentini, acusado de ter atuado na Operação Condor - movimento de repressão aos opositores das ditaduras militares do Cone Sul - deverá ser extraditado ainda hoje para a Argentina. Cordero, que responde a processo em Buenos Aires e em Montevidéu, no Uruguai, teve sua extradição aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2009. Ontem pela manhã ele alegou que teria passado mal, quando policiais federais apareceram em sua casa, em Santana do Livramento (RS), para buscá-lo. A redação final da extradição saiu apenas no dia 4 de dezembro. A partir dali, a Argentina teria 60 dias para buscar o extraditado. A Polícia Federal espera que hoje os médicos liberem Cordero, para que ele possa ser entregue ao governo argentino. Casado com uma brasileira, Cordero veio ao Brasil em 2005 após decisão da Justiça uruguaia de prendê-lo por desobediência. Leia mais em O Globo"
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