Group items tagged

"09.12.2013 - UNESCO Office in Brasilia Por uma cultura de direitos humanos © UNESCO A série de cadernos Por uma Cultura de Direitos Humanos apresenta 12 grupos de direitos humanos com informações e reflexões sobre o direito ao mais alto patamar de saúde, à alimentação adequada, à educação, à moradia adequada, à participação em assuntos públicos, à opinião e à expressão, à liberdade e segurança, a um julgamento justo, a uma vida livre de violência, e a não ser submetido a castigos cruéis, desumanos e degradantes. Esses 12 direitos são reconhecidos e previstos no International Human Rights Instruments das Nações Unidas. A série foi publicada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) em cooperação com a UNESCO no Brasil."

"A cidadania é criação dos estados modernos. Existe como forma de estabelecer determinados direitos destinados às pessoas que residem no território estatal, que devem ser acessados e garantidos de maneira igual e universal, no sentido de abarcar a todos, sem discriminações que provoquem desigualdades no uso e na afirmação dos direitos. Esta forma de estabelecer a cidadania, que nós podemos chamar de "comum", foi sendo revista ao longo dos últimos 60 anos de história da humanidade para incluir outra forma de cidadania: a dita "diferenciada". Esta representa a definição de direitos específicos para determinados segmentos da sociedade, como crianças, idosos, negros e povos indígenas, pensados a partir de suas especificidades identitárias e vulnerabilizações sociais. Igualdade na diferença Mas o que significa tratar os indivíduos e povos indígenas como cidadãos diferenciados? Para Gersem dos Santos Luciano, pertencente ao povo Baniwa e doutorando em Antropologia Social pela Universidade de Brasília (UnB), significa dupla condição: garantia do acesso aos bens e serviços da sociedade moderna, correlato ao respeito à autonomia das culturas indígenas em relação a todos os âmbitos da organização social. Quer dizer, da economia à religião, do sistema jurídico ao território e os modos de representar as fases da vida, assim como do acesso a serviços que devem ser estruturados, levando-se em conta suas especificidades culturais. O que está em jogo é a ideia de ressignificação das práticas e das imagens sociais difundidas historicamente para explorar e oprimir os povos indígenas - como as de ingenuidade, selvageria e incapacidade. É a ideia de igualdade na diferença, de inclusão do respeito à diversidade cultural como elemento definidor de novas relações sociais. Isto está assentado em documentos jurídicos como a Constituição Federal de 1988, a Convenção Nº169 da Organização Internacional do Trabalho de 1989 e a

"Chegando 26 de agosto de 2013: A Pinterest Política de Privacidade recém-atualizado Nós queríamos que você saiba sobre algumas mudanças que vamos estar fazendo a nossa Política de Privacidade. A nova política não vai entrar em ação até 26 de agosto de 2013, mas você pode ver um preview agora . Hoje Política de Privacidade Obrigado por utilizar o Pinterest! Nós escrevemos esta política para ajudar você a entender as informações que coletamos, como as usamos, e que as escolhas que você tem sobre suas informações. Porque nós somos uma empresa de Internet, alguns dos conceitos abaixo são um pouco técnico, mas nós tentamos o nosso melhor para explicar as coisas de uma forma simples e clara. Congratulamo-nos com suas perguntas e comentários sobre esta política. Quais as informações que recolhemos? Coletamos informações de duas maneiras: 1. Quando você dá a nós ou nos dê permissão para obtê-lo. Quando você se inscrever ou utilizar nossos produtos, dar-nos voluntariamente certas informações. Isso pode incluir o seu nome, foto do perfil, pins, comentários, gostos, endereço de e-mail que você usou para se inscrever, e qualquer outra informação que você nos fornecer. Se você estiver usando o Pinterest em seu dispositivo móvel, você também pode optar por nos fornecer dados de localização. Você também pode nos dar permissão para acessar suas informações em outros serviços. Por exemplo, você pode vincular sua conta do Facebook ou Twitter para Pinterest, o que nos permite obter informações dessas contas (por exemplo, seus amigos ou contatos). As informações que obtemos de tais serviços muitas vezes depende de suas configurações ou as suas políticas de privacidade, por isso não deixe de verificar quais são elas. 2. Recebemos informações técnicas quando você usa nossos produtos. Estes dias, sempre que você usar um site, aplicativo móvel, ou outro serviço de Internet, há certas informações que

"O Impacto das Novas Tecnologias nos Direitos Humanos e Fundamentais: O Acesso à Internet e a Liberdade de Expressão (The Impact of New Technologies in Human and Fundamental Rights: Internet Access and Freedom of Speech) Autor: Guilherme Damasio Goulart UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2012 Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global, Vol. 1, No. 1, p. 145, 2012

PERUZZO, C. M. K. Internet e Democracia Comunicacional: entre os entraves, utopias e o direito à comunicação. In MARQUES DE MELLO, J.; SATHLER, L. Direitos à Comunicação na Sociedade da Informação. São Bernardo do Campo, SP: UMESP, 2005.

Mendel, Toby Liberdade de informação: um estudo de direito comparado / Tody Mendel. - 2.ed. - Brasilia : UNESCO, 2009. Título original: Freedom of information: a comparative legal survey CI-2007/WS/15 1. Direito a Informação 2. Informação Púbica 3. Acesso a Informação 4. Disseminação da Informação 5. Publicações Oficiais 6. Editoração 6. Legislação em Comunicação 7. Instrumentos Internacionais 8. Legislação Comparada 9. Organizações Intergovernamentais 10. África do Sul 11. Azerbaijão 12. Bulgária 13. Estados Unidos da América 14. Grã Bretanha 15. Índia 16. Jamaica 17. Japão 18. México 19. Paquistão 20. Peru 21. Quirguistão 22. Suécia 23. Tailândia 24. Uganda

"Marcha para trás: a reviravolta na política cultural pública no Brasil Sergio Amadeu da Silveira Universidade Federal do ABC (UFABC), Brasil Murilo Bansi Machado Universidade Federal do ABC (UFABC), Brasil Rodrigo Savazoni Tarchiani Universidade Federal do ABC (UFABC), Brasil Sergio Amadeu da Silveira, da Universidade Federal de Santo André Brasil (UFABC), 5001 Avenida dos ESTADOS, Santo André 09.210-170, Brasil. Email: samadeu@gmail.com Abstrato O artigo analisa a reviravolta nas diretrizes que ocorrem nas políticas públicas para a cultura no Brasil. Este é colocado no contexto da transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para a administração Dilma Rousseff, incluindo o fim do ciclo de liderança compartilhada entre os ministros Gilberto Gil (2003-8) e Juca Ferreira (2008-10) eo início da administração de Ana de Hollanda do Ministério da Cultura. A análise começa com a avaliação dos discursos inaugurais de Ministros Gil e Ana de Hollanda como momentos para a enunciação de suas perspectivas estratégicas diferentes. Incide sobre as conseqüências de suas visões contrastantes em três esferas: (1) economia criativa; (2) direitos de autor, (3) o programa Viva Cultura. O artigo conclui que, em um programa do governo de continuar, o Brasil está passando por uma inversão da política cultural, com implicações em larga escala. políticas culturais direitos autorais economia criativa diversidade cultural cultura digital"

A Declaração Universal sobre o Genoma e os Direitos Humanos, UUNESCO

"É preciso que mais seja feito para preservar: tradições indígenas, línguas indígenas ameaçadas de desaparecimento, conhecimento tradicional indígena sobre a natureza terras índigenas - há conflitos a respeito da expansão a fronteira agrícola e os investimentos em infraestrutura, afirmação dos direitos dos povos indígenas, Influência da cultura africana na cultura e história do Brasil."

Bianca Santana, Carolina Rossini, Nelson De Luca Pretto [org.], 2012 Apresentação Bianca Santana, Carolina Rossini e Nelson De Luca Pretto Reflexões teóricas Educação aberta: configurando ambientes, práticas e recursos educacionais. Tel Amiel REA: o debate em política pública e as oportunidades para o mercado. Carolina Rossini e Cristiana Gonzalez Educação aberta: histórico, práticas e o contexto dos recursos educacionais abertos. Andreia Inamorato dos Santos Professores-autores em rede. Nelson De Luca Pretto. Formatos abertos. Sergio Amadeu da Silveira REA na educação básica: a colaboração como estratégia de enriquecimento dos processos de ensino-aprendizagem. Lilian Starobinas Experiências e depoimentos Materiais didáticos digitais e recursos educacionais abertos. Bianca Santana Aberturas e rupturas na formação de professores. Priscila Gonsales Recursos educacionais abertos na aprendizagem informal e no autodidatismo. Rafael Reinehr Wikimedia Brasil e recursos educacionais abertos. Heloisa Pait, Everton Zanella Alvarenga e Raul Campos Nascimento Produção de REA apoiada por MOOC. Marcelo Akira Inuzuka e Rafael Teixeira Duarte Entrevistas Equilíbrio entre os direitos autorais e as necessidades da educação. Paulo Darcie entrevista Paulo Teixeira Uma política estadual de REA para beneficiar professores, alunos e o poder público. Paulo Darcie entrevista Simão Pedro A experiência pioneira do município de São Paulo. Paulo Darcie entrevista Alexandre Schneider Projeto Folhas e Livro Didático Público. Paulo Darcie entrevista Mary Lane Hutner A experiência REA em um colégio tradicional da cidade de São Paulo. Paulo Darcie entrevista Valdenice Minatel e Verônica Cannata

Agrega links de news e com permanência sobre Filosofia de Abertura, REAs, Open Sourse, Colearn, Internet como Direito, Liberdade na Internet, Marco Civil, Cidades Conectadas 

"Caros estudantes do Ensino Básico e Secundário sejam bem-vind@s. Muito obrigada por celebrarem o Dia Mundial da Filosofia connosco.   Nesta sessão, que vos é especialmente dedicada, vamos abordar dois temas fundamentais no nosso tempo: a Identidade Virtual e os Direitos Humanos.   O nosso objectivo não é dar-vos uma aula mas fazermos uma tertúlia virtual, na qual possam participar todos os estudantes da escola, independentemente do ano escolar em que se encontram.   Contamos com a vossa presença e participação! Cecília Tomás & Maria Inês Bolinhas"