Artigo 19

http://wsj.com/wtk The Web's New Gold Mine: Your Secrets A Wall Street Journal investigation finds that one of the fastest growing businesses on the Internet is the business of spying on American consumers.

AccesoInteligente.org es un proyecto la Fundación Ciudadano Inteligente (junto a votainteligente.cl, donar.cl y crick.cl) que busca promover la demanda de información a los órganos del Estado, visibilizar y compartir las solicitudes de información que se realizan junto a sus respuestas, y generar estudios y/o estadísticas interesantes con dicha información que permita monitorear el funcionamiento general de la Ley de Acceso a la Información.

O Observatório Brasileiro de Políticas Digitais é um projeto desenvolvido em parceria entre o Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio e o Comitê Gestor da Internet no Brasil. Sobre o CTS/FGV O CTS é o Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro. Sua missão institucional é estudar as implicações jurídicas, sociais e culturais advindas do avanço da tecnologia da informação, desenvolvendo projetos relacionados àquelas áreas. O termo "sociedade" denota, assim, a abertura disciplinar do CTS para as áreas não jurídicas. No campo específico do direito, o CTS desenvolve estudos e projetos principalmente nas seguintes áreas: Propriedade Intelectual Software Livre Governança da Internet Privacidade na Internet Em todos estes campos, o foco do CTS é sempre de fomentar a inovação. Neste sentido, o CTS desenvolve atividades de pesquisa e consultoria para órgãos públicos e entidades privadas, contribuindo para a formulação de políticas públicas e para a implantação de práticas privadas inovadoras. Sobre o CGI.br O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) foi criado pela Portaria Interministerial nº 147, de 31 de maio de 1995 e alterada pelo Decreto Presidencial nº 4.829, de 3 de setembro de 2003, para coordenar e integrar todas as iniciativas de serviços Internet no país, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Composto por membros do governo, do setor empresarial, do terceiro setor e da comunidade acadêmica, o CGI.br representa um modelo de governança na Internet pioneiro no que diz respeito à efetivação da participação da sociedade nas decisões envolvendo a implantação, administração e uso da rede. Com base nos princípios de multilateralidade, transparência e democracia, desde julho de 2004 o CGI.br elege democraticamente seus representantes da sociedade civil para participar d

Transparency and accountability have emerged over the past decade as key ways to address both developmental failures and democratic deficits. In the development context, the argument is that through greater accountability, 'leaky pipes' of corruption and inefficiency will be repaired, aid will be channelled more effectively, and in turn development initiatives will produce greater and more visible results. For scholars and practitioners of democracy, a parallel argument holds that following the twentieth-century wave of democratisation, democracy now has to 'deliver the goods', especially in terms of material outcomes, and that new forms of democratic accountability can help it do so. While traditional forms of state-led accountability are increasingly found to be inadequate, thousands of multi-stakeholder and citizen-led approaches have come to the fore, to supplement or supplant them.

Worldwide, the remarkable diffusion of transparency and access to information laws poses a monumental challenge to the state's most enduringly undemocratic feature- excessive secrecy. Will recently established laws lead to an effective surrender of secrecy? Relatively little has been written about how strong access to public information laws emerge. The dissertation addresses this theoretical and empirical gap by articulating a theory on the political determinants of strong access to information laws, and drawing on Latin America as its test case.

El Proyecto Contra la Impunidad, creado en 1995, tiene como principal objetivo reducir la impunidad que rodea a la mayoría de los crímenes contra periodistas. Las principales estrategias de trabajo del Proyecto Contra la Impunidad son: Abogar : a través del envío de misiones a países y mediante resoluciones y peticiones especiales; Investigar: a través de los periodistas investigativos que integran la Unidad de Respuesta Rápida de la SIP; Promover: a través de una campaña pública de anuncios en medios escritos y electrónicos para educar sobre la impunidad y exigir justicia; Entrenar: a través de seminarios y conferencias para ayudar a los periodistas a disminuir los riesgos en su cobertura profesional.

Since 1999, the New Tactics in Human Rights Project has worked to provide resources to human rights advocates that offer innovative tactical solutions for confronting specific local challenges. These resources enable activists to map the unique challenges specific to their site of intervention, identify approaches that have worked in other contexts in order to adapt and implement these tactics locally.

From the Internet to the iPod, technologies are transforming our society and empowering us as speakers, citizens, creators, and consumers. When our freedoms in the networked world come under attack, the Electronic Frontier Foundation (EFF) is the first line of defense. EFF broke new ground when it was founded in 1990 - well before the Internet was on most people's radar - and continues to confront cutting-edge issues defending free speech, privacy, innovation, and consumer rights today. From the beginning, EFF has championed the public interest in every critical battle affecting digital rights.

The mission of Project Censored is to teach students and the public about the role of a free press in a free society - and to tell the News That Didn't Make the News and Why.

A Plataforma Cidades Sustentáveis é fruto de uma parceria entre a Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, o Movimento Nossa São Paulo e a Fundação Avina com o objetivo de inspirar ações de gestores públicos, empresas e outras instituições através de um banco de práticas de experiências bem sucedidas em todo o mundo.

El Programa Democracia y Derechos Humanos del Centro de Derechos Humanos ha elaborado una base de datos de casos de corrupción que tiene como objetivo poner a disposición los casos de corrupción socialmente significativos acaecidos en seis países de la región (Argentina, Brasil, Colombia, Chile, México y Perú) entre los años 1998 y 2008. La base sistematiza información relevante, recogida en base a una cuidada metodología, para fomentar el estudio y análisis de estos fenómenos, facilitar la incidencia y la elaboración de políticas públicas en materia de transparencia, lucha contra la corrupción y promoción de los derechos humanos.

Reunidos pelo Migalhas

he NGO Law Monitor project seeks to provide up-to-date information on legal issues affecting not-for-profit, non-governmental organizations (NGOs) around the world. Each country report provides an overview of key issues relating to the freedom of association and the NGO legal framework, with a focus on legal barriers affecting civil society. Each regional organization report provides an overview of the organization, focusing on its engagement on NGO legal issues.

O Rio Como Vamos é uma iniciativa apartidária, que pretende monitorar a gestão municipal na cidade do Rio de Janeiro. Queremos que aqueles a quem elegemos - prefeito e vereadores - prestem contas de suas atividades. Acreditamos que somente uma boa governança pública com continuidade pode propiciar uma boa qualidade de vida para os seus cidadãos.

Open Government is a free, "open access" electronic journal. Open Government endeavours to promote free and open access to the results of scholarly research for all those with an interest in the freedom of information field.

O Portal Monitoramento em Direitos Humanos Internacionais é uma iniciativa do Programa Direitos Humanos Internacionais (DHI) do GAJOP - Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares -, a fim de oferecer uma série de recursos e de facilitar o acesso à informação quanto ao monitoramento do Brasil em matéria de direitos humanos internacionais.

The Transparency for Technology Network is a three-month, participatory research mapping to gain a better understanding of the current state of online technology projects that increase transparency, government accountability, and civic engagement in Latin America, Sub-Saharan Africa, Southeast Asia, South Asia, China, and Central & Eastern Europe.