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Ihering Alcoforado

Curso Direito e Economia - Responsabilidade Civil e Análise Econômica - 1 views

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    Responsabilidade Civil e Análise Econômica Horas-aula: 30 Professor(es): Eugênio Battesini, Marco Fridolin Sommer Santos Súmula Fundamentos teóricos de análise econômica da responsabilidade civil: Antecedentes históricos. Objetivos do sistema de responsabilidade civil. Metodologia, análise positiva e normativa. Causação unilateral, níveis de precaução e negligência. Causação bilateral e culpa concorrente, cooperação entre as partes e aplicação da teoria dos jogos. Formatação das regras de responsabilidade civil. Assimetria de informações e relação agente-principal, reflexos na responsabilização civil. Risco da atividade e sistemas de seguro. Reparação e quantificação dos danos. Análise econômica dos regimes especiais de responsabilidade civil: Acidente do Trabalho. Danos ambientais. Responsabilidade profissional. Relações de consumo. Acidentes de trânsito, Transporte, etc... Objetivos da Disciplina A disciplina tem por objetivo qualificar o corpo discente, transmitindo-lhes conhecimentos que lhes permitam interpretar os sistemas de compensação de danos, com ênfase para o sistema de responsabilidade civil, através do instrumental da análise econômica do direito. Metodologia de Ensino Aulas expositivas e debates. Critérios de Avaliação Trabalho de conclusão da disciplina. Bibliografia ALPA, Guido, CHIASSONI, Pierluigi, PERICU, Andréa, PULITINI, Francesco, RODOTÀ, Stefano, ROMANI, Francesco, Analisi Economica del Diritto Privato. Milano: Giuffrè, 1998. BOUCKAERT, Boudewijn; De GEEST, Gerit (org.). Encyclopedia of law and economics. Cheltenham: Edward Elgar, 2000. 1094 p. CANE, Peter. Atiyah's accidents, compensation and the law. London: Buttenworths, 1999. COLOMA, German. Analisis economico del derecho. Buenos Aires: Ciudad Argentina, 2001. COOTER, Robert; ULEN Thomas. Derecho e economia. México, FCE, 1999. HATZIS, Aritides (org.) Economic analysis of law: a european perspective. Cheltenham: Edward El
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Livraria Virtual - Crime de Poluição - Uma Resposta do Direito Penal aos Novo... - 0 views

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    Crime de Poluição - Uma Resposta do Direito Penal aos Novos Riscos - Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal - Coords.: Luiz Regis Prado e Adel El TasseAlessandra Rapassi Mascarenhas Prado, 348 pgs. Publicado em: 1/4/2010 Editora: Juruá EditoraISBN: 978853622923-2Preço: R$ 79,90 * Desconto não cumulativo com outras promoções e P.A.P.               ÁREA(S) Direito PenalClique aqui e veja os últimos lançamentos da mesma área. SINOPSE"... A autora, embora entenda a necessidade de legitimação do Direito Penal para que possa enfrentar os problemas recentes, busca ao longo de seu trabalho, conciliar o direito liberal e garantista, com os ajustes necessários para atender às novas demandas. Por isto mesmo, afirma que há um 'grande desafio do Direito Penal Contemporâneo, que não pode deixar de assegurar as garantias e liberdades e individuais, mas, de outro lado, deve estender-se, quando necessário, para impedir lesões que podem assumir proporções catastróficas'... ... A autora põe o foco de seus estudos sobre o crime de poluição (um dos maiores impactos negativos sobre o meio ambiente, como se refere), analisando, com rara dedicação, a multiplicidade de aspectos existentes ao redor do tema, motivo pelo qual apresenta um trabalho único no Brasil... ... A poluição é apresentada ao leitor como fenômeno que assume características específicas em cada país e é altamente dependente de sua situação econômica. Lembra, por exemplo, que o processo de industrialização no Brasil apenas ganhou expressão na década de cinquenta, recorrendo-se a máquinas e equipamentos sucatados e tecnologia ultrapassada dos países industrializados. Este fato, no entanto constitui apenas uma faceta dos fatores econômicos que contribuíram para atividades poluidoras, como destaca, já que postos em conflito desenvolvimento econômico e preservação ambiental, o país durante muitos anos, optou pela primeira vertente
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FONTES, Dano ambiental: ônus econômico para a empresa - 0 views

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    Data de Defesa - 06/08/2008Carinna Gonçalves SimplícioA responsabilidade do acionista controlador para a reparação do dano ambientalOrientador: Profª. Doutora Nanci de Melo e Silva
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ABREVAYA - El Daño y su Cuantificación Judicial - 0 views

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    El daño y su cuantificacion.Incapacidad sobreviniente.Daño psicologico. Daño estetico.Indemnizacion por fallecimiento de la victima. Daño emergente. Lucro cesante. Daño moral. Cuestiones accesorias en el juicio de daños.
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LORENZATI et al - Derecho Ambiental y Daño - 0 views

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    Teoría general de la responsabilidad civil ambiental. Prevención de los daños y tutela inhibitoria en materia ambiental. La legitimación causal activa y pasiva. El nexo de causalidad en el daño ambiental. El daño ambiental. El daño moral colectivo. El daño a los bienes culturales. La valoración del daño ambiental
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PASTORINO, Leonardo, El Daño al Ambiente - 0 views

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    El ambiente como realidad dada a descubrir por la ciencia jurídica. Ambiente y derecho. El ambiente y el daño ambiental en el derecho internacional y en la Constitución Nacional. El daño a través del ambiente. El daño al ambiente. Modelos en el derecho comparado
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PARISI, The Economics of Tort Law: A Precis - 0 views

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      Na construção de uma proposta de politica demitigação dos danos dos desastres naturais Juliana Guedes deverá se posicionar sobre o escopo territorial ótima do quadro normativo que ancora a política em tela. Este artigo poderá ser util neste momento. 
    • Ihering Alcoforado
       
      Trata da extensão do principio do poluidor-pagador com o intuito de configurar uma responsabilidade estatal em ambiente marcados pela pobreza.   Um passo na direção do seguro obrigatório, um dos instrumentos de politica que deverá ser utilizado por Juliana na mitigação dos danos dos desastres naturais.
    • Ihering Alcoforado
       
      Self-Defeating Subsidiarity: An Economic Analysis trata de como alocar as funções entre as esferas de governo, problema que será enfrentado por Juliana. 
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      PARISI, The Rise and Fall of Communcal Liability in Ancient Law. Atente-se que esta responsabilidade resurge com toda força através do "credito solidário", cuja garantia é uma responsabilidade comunitária.
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    In this paper we analyze the factors that should be considered when allocating a given policy function at a particular level of government and how these factors affect the growth and evolution of multi-level governments. After discussing the interplay of economies of scale, economies of scope, and heterogeneity of preferences in determining the optimal level of legal intervention, we show that the subsidiarity principle can have mixed effects as a firewall against progressive centralization. Our economic model of subsidiarity reveals that once some functions become centralized, further centralization becomes easier and often unavoidable. Contrary to its intended function, a piecemeal application of the subsidiarity principle can trigger a path-dependent avalanche of centralization, turning subsidiarity into a self-defeating statement of principle.
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GONZALÉZ l - Actuaciones por Daño. Prevenir, Indemnizar, Sancionar - 0 views

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    Prohibición de dañar. Raíz constitucional.Consecuencias para víctimas y responsables.Libertad de actuar Responsabilidad contractual, extracontractual y precontractual Los daños.Distinciones y múltiples efectosAutoría del perjuicio y extensión del resarcimiento Conductas antijurídicas y daños injustos Culpa, riesgo, garantía, equidad, abuso e igualdad El derecho a prevenir y las actuaciones preventivas Reparación integral y justa; en especie y en dinero."Chances".Omisiones.Solvencia del responsable. Circunstancias de la víctimaPautas para cuantificar por daños morales Valuación y liquidación de daños patrimoniales Indemnizaciones punitivas. Destino de las multas civiles. Normativa Legitimación pasiva por daños.
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Libreria Legal - Tratado de la Responsabilidad Civil - 5 Tomos - 0 views

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    El derecho de daños en la actualidad: teoría y práctica. Teoría general de la responsabilidad civil. Fuentes de la obligación resarcitoria. Presupuestos de la responsabilidad civil. Responsabilidad contractual y extracontractual. Responsabilidad por el hecho de otro. Daños causados por las cosas. Responsabilidad civil por daño ambiental. Daños causados por accidentes de automotores. Responsabilidad del Estado. Ejercicio de la acción indemnizatoria. Cuantificación del daño.
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Managing environmental and social risks in international oil and gas projects: Perspect... - 0 views

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    The Journal of World Energy Law & Business Advance Access originally published online on March 15, 2010 The Journal of World Energy Law & Business 2010 3(2):140-165; doi:10.1093/jwelb/jwq002 This Article Full Text Full Text (PDF) Audios Audios All Versions of this Article: 3/2/140    most recent jwq002v2 jwq002v1 Alert me when this article is cited Alert me if a correction is posted Services Email this article to a friend Similar articles in this journal Alert me to new issues of the journal Add to My Personal Archive Download to citation manager Request Permissions Citing Articles Scopus Links Citing Articles via CrossRef Google Scholar Articles by Wagner, J. Articles by Armstrong, K. Social Bookmarking          What's this? © The Author 2010. Published by Oxford University Press on behalf of the AIPN. All rights reserved. Managing environmental and social risks in international oil and gas projects: Perspectives on compliance Jay Wagner and Kit Armstrong* The first 150 words of the full text of this article appear below.    1. Introduction   Background Oil and gas exploration and production (E&P) and associated energy infrastructure projects take place across the globe in a diversity of environmental and socio-economic settings from the Arctic to the humid tropics. Energy industry activities are also inherently complex and risky. They involve a variety of environment, health and safety (EHS) and social issues that need to be carefully managed alongside geologic, political and economic risk factors. Worldwide, stakeholders are demanding ever-higher levels of environmental and social performance from the industry. In addition to EHS concerns, a wide range of social issues, such as human rights, revenue management, ethics, governance and corruption, have become increasingly significant in terms of both perception and conduct of industry activities. As a result, oil and gas companies are being exposed
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BRAZIL - Legal & Regulatory docs. - OGEL Journal (Oil, Gas & Energy Law Intelligence) ... - 0 views

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    Brasil final tender protocol concession agreement 2008 Laws & Regulations 2008 Brazilian summary submission to the United Nations on the Continental Shelf 2004 International Treaties & Related Instruments 2004 Brazilian submission to the United Nations on the Continental Shelf 2004 International Treaties & Related Instruments 2004 Brazil Incorporation of Petro-Sal Laws & Regulations 2009 Establishment of a social fund to manage the Brazilian government revenues from PSAs Laws & Regulations 2009 Brazil Production sharing agreements (PSAs), for the pre-salt and other strategic areas Laws & Regulations 2009 Draft of Legistation - Assignment to Petrobras of free pre-salt acreage in consideration for the Brazilian government's subscription for Petrobras shares Laws & Regulations 2009 Brazil Concessions for Round 10 Contracts & Agreements 2009 Brazil Petroleum Law of 1997 (Spanish) Laws & Regulations 1997 Brazil Petroleum Law of 1997 (Portuguese) Laws & Regulations 1997 Brazil Petroleum Law of 1997 Laws & Regulations 1997 Brazil Final Tender on Round 10 Contracts & Agreements 2009 Brazil Law on Wholesale Market of Electric Energy 1998 Laws & Regulations 1998 Brazil Law on Commercialization of Electric Energy 2004 Laws & Regulations 2004 Brazil National Energy Policy 2000 Guidelines, Codes & Standards 2000 Model ANP Concession Agreement for the Exploration, Development and Production of Oil and Gas Between Agencia Nacional Do Petrolia and Contractor (March 2001) Contracts & Agreements 2001 Petroleum Law of Brazil ( Constitutional Amendment), 1995 Laws & Regulations 1995 Petroleum Law of Brazil, 2000 Laws & Regulations 2000 Petroleum Law of Brazil, 1997 Laws & Regulations 1997
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: Las perforaciones en la Plataforma Continental Exterior (OCS) amenazan a nu... - 0 views

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    Las perforaciones en la Plataforma Continental Exterior (OCS) amenazan a nuestras playas, océanos, comunidades costeras y vida marina El Presidente Bush y algunos miembros del Congreso están presionando para abrir áreas que han sido protegidas de la perforación petrolera por muchos años, incluyendo las costa este y oeste, y Florida. Pero según la propia Administración de Información de Energía de la administración Bush, el efecto de permitir las perforaciones en esas áreas sería "insignificante". Y los costos ambientales y económicos serían inmensos.   La infraestructura petrolera y de gas en tierra daña los terrenos, las economías y las comunidades costeras Las explotaciones petroleras y de gas en ultramar requieren caminos costeros, tanques de almacenado, tuberías, plantas de procesamiento y otras instalaciones industriales. Todo eso puede dañar playas, humedales y hábitat de la costa, con consecuencias para las economías costeras que dependen del turismo, la recreación y la pesca.   Un peligro para la salud del océano Las perforaciones y la producción en ultramar crean inmensas cantidades de desechos que contienen contaminantes tóxicos y radioactivos que pueden contaminar a los peces y a las especies marinas que consumen los seres humanos. Los desechos de la perforación contienen metales tóxicos, incluso mercurio, plomo y cadmio. Cada pozo crea decenas de miles de galones de estos desechos y la mayoría se tira en las aguas circundantes.  Cada pozo también descarga cientos de miles de galones de "agua producida", que contiene contaminantes tóxicos que incluyen benceno, arsénico, plomo, radio, naftalina, zinc y tolueno, además de hidrocarburos de petróleo.   Contaminación del aire y emisión de gases de efecto invernadero Los pozos en ultramar emiten contaminantes del aire que son carcinógenos conocidos, causan problemas respiratorios y son gases de efecto invernadero. Las emisiones de la perforación de un pozo de e
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Librarius ~ Detalle del libro: Derecho de las obligaciones - 0 views

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     Derecho de daños. Aspectos generales del Derecho de daños: Responsabilidad civil. Los presupuestos de la responsabilidad civil (Antijuridicidad; daño; relación de causalidad; factores de atribución subjetivos de la responsabilidad civil; factores de atribución objetivos de la responsabilidad civil).  Aspectos particulares del derecho de daños: Responsabilidad civil por el hecho propio: los hechos ilícitos. Responsabilidad civil extracontractual por el hecho ajeno. Responsabilidad civil por el hecho de las cosas. Responsabilidad civil por daños causados por animales. Responsabilidad civil de las personas jurídicas y de los funcionarios públicos. Responsabilidad civil de los profesionales. Cuestiones novedosas y controvertidas en el Derecho de daños. La acción civil y la acción penal: independencia, relaciones y efectos entre ellas: La coexistencia de la acción civil con la acción penal.
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Remedial Targets Methodology - Hydrogeological Risk assessment for Land Contamination - 0 views

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    Remedial Targets Methodology - Hydrogeological Risk assessment for Land Contamination (2006)
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Offshore Oil and Gas Development in Northwest Russia: Consequences and Implications - B... - 0 views

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    Offshore Oil and Gas Development in Northwest Russia: Consequences and Implications Original title: Offshore Oil and Gas Development in Northwest Russia: Consequences and Implications Report number: 2007 Authors: Nina Lesikhina, Irina Rudaya, Anna Kireeva, Olga Krivonos, Elena Kobets Publisher: Bellona Format: ISBN: ISSN: Price: 0 Download the report: Conclusion for Oil and Gas Report (0.05MB) Chapter 5. Environmental impact of oil and gas activity in the Arctic (1.23MB) Chapter 4. Oil and gas accidents prevention and liquidation (0.34MB) Chapter 3. Environmental risks when extracting and exporting oil and gas (0.79MB) Chapter 2. Transporting oil and gas in Northwest Russia (0.49MB) Chapter 1. Oil and gas resources on the Arctic Continental shelf in Russia (1.06MB) Introduction for Oil and Gas Report (0.03MB)
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