Curso Direito e Economia - Responsabilidade Civil e Análise Econômica - 1 views
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Ihering Alcoforado on 03 Jun 10Responsabilidade Civil e Análise Econômica Horas-aula: 30 Professor(es): Eugênio Battesini, Marco Fridolin Sommer Santos Súmula Fundamentos teóricos de análise econômica da responsabilidade civil: Antecedentes históricos. Objetivos do sistema de responsabilidade civil. Metodologia, análise positiva e normativa. Causação unilateral, níveis de precaução e negligência. Causação bilateral e culpa concorrente, cooperação entre as partes e aplicação da teoria dos jogos. Formatação das regras de responsabilidade civil. Assimetria de informações e relação agente-principal, reflexos na responsabilização civil. Risco da atividade e sistemas de seguro. Reparação e quantificação dos danos. Análise econômica dos regimes especiais de responsabilidade civil: Acidente do Trabalho. Danos ambientais. Responsabilidade profissional. Relações de consumo. Acidentes de trânsito, Transporte, etc... Objetivos da Disciplina A disciplina tem por objetivo qualificar o corpo discente, transmitindo-lhes conhecimentos que lhes permitam interpretar os sistemas de compensação de danos, com ênfase para o sistema de responsabilidade civil, através do instrumental da análise econômica do direito. Metodologia de Ensino Aulas expositivas e debates. Critérios de Avaliação Trabalho de conclusão da disciplina. Bibliografia ALPA, Guido, CHIASSONI, Pierluigi, PERICU, Andréa, PULITINI, Francesco, RODOTÀ, Stefano, ROMANI, Francesco, Analisi Economica del Diritto Privato. Milano: Giuffrè, 1998. BOUCKAERT, Boudewijn; De GEEST, Gerit (org.). Encyclopedia of law and economics. Cheltenham: Edward Elgar, 2000. 1094 p. CANE, Peter. Atiyah's accidents, compensation and the law. London: Buttenworths, 1999. COLOMA, German. Analisis economico del derecho. Buenos Aires: Ciudad Argentina, 2001. COOTER, Robert; ULEN Thomas. Derecho e economia. México, FCE, 1999. HATZIS, Aritides (org.) Economic analysis of law: a european perspective. Cheltenham: Edward El