REUNIÃO DE ORGANIZAÇÃO POPULAR
Dia 15 DE FEVEREIRO
Local: CORECON - Conselho Regional de Economia
Endereço: Av. Rio Branco, 109 - 19 andar
Horário: 18:30

A partir da experiência das diversas organizações e fóruns que constroem a resistência Urbana, nesta cidade e neste País e que serviu de base para construção e realização do Forum Social Urbano, convidamos a tod@s, para Plenária de articulação da resistência aos desmandos e abusos que são cometidos em nome dos Megaeventos, em especial Copa do Mundo e Olimpíadas.

Pontos de Pauta:

* resgate da proposta do dia 25 de março como dia nacional de mobilização / FSU no Rio
* avançar na discussão da proposta do Comitê Popular Copa / Olimpiadas - Rio de Janeiro - atividades dos dias 23 e 24
* seminario da PMS ( 18/19/20 de fevereiro )
* construção da carta regional articulada com a nacional
* Informes

COMPAREÇAM e DIVULGUEM LIVREMENTE!!!!!!

A todas as entidades e movimentos

Neste final de semana a realizamos a reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, em São Paulo.  Das 194 pessoas entre representantes e observadores credenciados de todo o país havia uma presença significativa das entidades e movimentos de nosso estado. Eram representações de sindicatos, minorias sindicais, oposições, movimentos populares, de lutas contra opressão e estudantes.

Como deliberamos na última reunião da Coordenação Estadual faríamos uma nova reunião desta CE no dia 12 de fevereiro, mas a reunião da Executiva Provisória Estadual decidiu adiar esta reunião para o dia 19, por causa da tragédia que se abateu sobre os trabalhadores e o povo de Nova Friburgo e da Região Serrana.  Contudo com a mesma urgência de prestarmos nossa solidariedade aos desabrigados da região serrana não podemos postergar a nossa organização para defender e ampliar nossos direitos.

Como já era esperado, o governo anuncia ataques aos trabalhadores com desoneração da folha de pagamento. Ou seja, tudo será feito para ajudar aos empresários, e quem paga o preço é o trabalhador brasileiro. Entre as propostas estão previstas a volta da CPMF (que terá outro nome), o  aumento de tributos em produtos, entre outros ataques. Todo esta "economia" será revertida aos banqueiros para pagamento da dívida pública.

Segundo técnicos do governo, para desonerar a folha, será necessário aprovar no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O governo Dilma pretende fazer isso ainda no primeiro semestre.  Como a medida é uma promessa de campanha de Dilma Rousseff, e é prioritária nesse momento em que o país precisa melhorar a competitividade dos produtos nacionais, um caminho seria aproveitar a proposta de reforma tributária relatada pelo atual chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci, em 2008. Ele pôs no texto desoneração gradual da folha em três anos.

O texto de Palocci previa que a compensação pelas perdas na arrecadação geradas com a desoneração da folha viria com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que incluiria vários tributos, além do ICMS.  Mas, diante da urgência da medida e das dificuldades de negociar a reforma com os estados, a proposta em estudo aconselha apenas a criação de um IVA federal, somando Cofins, PIS e IPI.

O governo também começou a ouvir sugestões do setor privado sobre o tema.  Durante a primeira reunião do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC) do governo Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu que a Confederação Nacional de Serviços (CNS) apresentasse uma proposta para reduzir os custos do setor produtivo.  Desta forma pretendem reduzir os nossos poucos direitos rebaixando-os ao nível dos precarizados trabalhadores indianos e chineses.

A principal tarefa da nossa reunião da Coordenação Estadual da CSP-Conlutas RJ é começar organizar a resistência aos anunciados ataques aos nossos direitos por parte do governo Dilma Rousseff e do imperialismo.  Como parte desta tarefa precisamos organizar uma representação para participar do Ato em Brasília convocado pelas seguintes entidades e movimentos: FST (Fórum Sindical dos Trabalhadores), CSP-CONLUTAS, INTERSINDICAL, COBAP, MTL, MTST, MUST e diversas confederações e sindicatos.

O Ato ocorrerá no dia 24 de fevereiro, no Auditório Nereu Ramos, com a seguinte pauta de reivindicações:

·        Salário mínimo: os deputados e senadores desta casa decidiram dar aos seus salários 63% de reajuste. Diante desta liberalidade e a falta de critério de índices igualitários, queremos um reajuste substancial concedido também ao salário mínimo, buscando justiça social no país, com uma melhor distribuição de renda;

·        Serviço e servidores públicos: Não aceitamos cortes no orçamento da saúde, educação e outras políticas públicas de interesse do povo brasileiro. É preciso aumentar os investimentos nestas áreas. Não aceitamos o congelamento de salários dos Servidores Públicos Federais (PL 549) e, ao mesmo tempo, exigimos o cumprimento dos acordos feitos anteriormente com estes trabalhadores. O que deve acabar é o superávit primário, recursos públicos destinados a pagar juros aos bancos;

·        Aposentadoria: Não aceitamos a diminuição da contribuição das empresas para o financiamento da previdência social. Queremos a recomposição do valor que as aposentadorias tinham – em salários mínimos – quando foram concedidas e o mesmo reajuste do salário mínimo para todas as aposentadorias; o fim do fator previdenciário e o fim da alta programada;

·        Direitos dos trabalhadores: Não aceitamos a flexibilização, diminuição ou eliminação dos direitos dos trabalhadores, tenha o nome de “desoneração da folha de salários”, “prevalência do negociado sobre o legislado” ou outro qualquer. Queremos a ampliação dos direitos da nossa classe, com o fim da terceirização e a redução da jornada de trabalho;

·        Tabela do imposto de renda: Queremos a correção imediata da tabela de desconto do imposto de renda;

·        Solidariedade às vítimas das enchentes: O povo pobre não pode continuar sendo penalizado. Queremos a liberação de todos os recursos necessários para a atenção às vítimas e a reconstrução das áreas atingidas, garantia de salário e emprego e um plano de obras públicas com prioridade de contratação dos atingidos que estejam desempregados. Somos contra as remoções violentas e exigimos a responsabilização e apuração dos agentes responsáveis que burlam a lei, que degradam a natureza e o meio ambiente.

Além destes ataques temos que enfrentar as políticas de Sérgio Cabral, Eduardo Paes e os demais 91 prefeitos que pretendem repassar verbas públicas para banqueiros e as multinacionais atacando os serviços públicos, os servidores e o conjunto dos trabalhadores que sofrem com arrocho salarial, desemprego, aumento da fome, da violência e da miséria.

Por tudo isso a Secretaria Executiva Estadual Provisória convoca a Reunião da Coordenação Estadual da CSP-Conlutas RJ, conforme critérios estabelecidos em nossos estatutos, para o dia 19 de fevereiro, de 09 às 17 horas, no auditório do SINDJUSTIÇA-RJ, na Travessa do Paço, nº 23, 13º andar, no Castelo, Centro, Rio, RJ.

 

 

Secretaria Executiva Estadual Provisória da

Coordenação Estadual da CSP-Conlutas RJ

 

II SEMINÁRIO DA PLENÁRIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

A Plenária dos Movimentos Sociais - PMS surge da experiência de luta conjunta de diversos movimentos sociais, partidos, entidades do campo da esquerda do Estado do Rio de Janeiro diante da crescente organização e aplicação de diretrizes do capital no projeto e concepção de cidade para o Pan-americano realizado na época.

Chamada a principio como meio de organização para enfrentar prob...lemas pontuais, a PMS se potencializou e contribuiu decisivamente para varias ações importantes em nosso Estado, podendo citar, por exemplo: a luta contra remoções dos moradores do Canal do Añil e outras ações que possuíam como pano de fundo a “arrumação” da cidade para o Pan Americano.

O apoio à luta dos moradores e pescadores de Sepetiba e Santa Cruz contra a construção forçada e autoritária da CSA – TK, inclusive com a organização de um pulsante ato de Primeiro de Maio, talvez um dos maiores e mais fortes atos o Dia dos Trabalhadores do período recente em nosso Estado.

A articulação em torno dos moradores do Morro do Bumba e demais comunidades atingidas em Niterói em decorrência das chuvas e da política de habitação local, a organização de manifestações diversas, tais como o protesto contra a Feira Internacional de Defesa (a feira das armas) que ocorreu no Rio Centro no Rio de Janeiro e em muito outros espaços e lutas.

Parcialmente esvaziada no último semestre de 2010 (ano de Copa do Mundo e Eleições), entendemos que é necessária a retomada deste importante espaço. E para retomar com força, optamos em plenária pela realização do II SEMINÁRIO DA PLENÁRIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS – RJ, aberto a todos os ativistas e militantes sociais, visando entender melhor o momento atual e fazer frente à ofensiva do capital que vem sendo empreendida em nosso Estado pelas três esferas de poder (Federal, Estadual e Municipal).

Rio de Janeiro 07 de fevereiro de 2011

Plenária dos Movimentos Sociais – RJ

VEJA A PROGRAMAÇÃO E ENVIE A FICHA DE INSCRIÇÃO ABAIXO PARA pmsociais@gmail.com

TELEFONES: MORALES 97783378 – LEO 87511096 – MORENA 75764622 – HEITOR 76733071 - DURÃO 96847750

ORGANIZAÇÃO DO II SEMINÁRIO DA PLENÁRIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

1 - Metodologia e dinâmica

Abertura dia 18/02, sexta-feira às 18h30min. Mesa sobre conjuntura.

Convidados: Mauro Iasi, Virgínia Fontes, Roberto Leher e Gilmar Mauro.

Coordenador da mesa de abertura: Marcelão MTD.

Os trabalhos se iniciam com um informe geral sobre a dinâmica e aspectos organizativos do II Seminário da PMS seguido da exposição dos convidados (20 minutos cada um mais cinco para considerações finais), sem debate em plenário. A idéia é acumular conhecimentos, dando uma base para as discussões que serão feitas nos grupos no sábado e no domingo.

Sábado 19/02, 9h30min. Mesa: Dever do Estado e Direitos do Povo – Educação, Saúde e Previdência Social.

Convidados: Um nome indicado pelo Fórum de Educação, Morena Marques Fórum da Saúde e Iná Meirelles (Saúde da mulher negra).

Intervenções de 20 minutos cada uma.

Coordenação da mesa: Nívea MST

Sábado 19/02, 10h30min. Grupos de discussão contemplando Conjuntura (mesa de abertura), Educação, Saúde e Previdência Social.

Sábado 19/02, 12h30min. Almoço.

Sábado 19/02, 14h30min. Mesa: Cidade de Exceção – Direito a Terra e Moradia. Remoções, Mega-eventos e Especulação Imobiliária. UPP’s, Segurança Pública e Direitos Humanos.

Convidados: Soninho, Fernanda Vieira e Marcelo Edmundo.

Intervenções de 20 minutos cada uma.

Coordenação da mesa: SEPE

Sábado 19/02, 16h. Grupos de discussão sobre a mesa da tarde.

Sábado 19/02, 19h. Jantar.

Sábado 19/02, 21h. Confraternização.

Domingo 20/02, 9h30min. O Petróleo Tem que ser Nosso.

Convidado: Sindpetro

Coordenação da mesa: A definir

Esta mesa constará de informe da Coordenação da Campanha e divulgação de sua agenda.

Domingo 20/02, 10h30min. Mudança Climática

Convidada: Sandra Quintela

Coordenação da mesa: A definir

Esta atividade terá exposição de 30 min. seguida de discussão em plenário (dez inscrições), com fechamento de 20min. da palestrante.

Domingo 20/02, 12h30min. Almoço.

Domingo 20/02, 14h. Atividades culturais.

Domingo 20/02, 15h. Plenária final (Apresentação do relatório do II Seminário da PMS).

Mesa: Comissão Organizadora

Observações:

Cada grupo de discussão contará com um coordenador e um relator, munidos de um roteiro a ser elaborado pela comissão, que contemple as propostas e encaminhamentos que visem armar a militância e impulsionar as lutas referentes a cada tema abordado.

O relatório final contará com quatro ou cinco parágrafos sobre o debate inicial sobre a conjuntura e os encaminhamentos surgidos majoritariamente nos grupos sobre os temas das diferentes mesas.

Outras propostas serão divulgadas em relatório complementar a ser elaborado após a plenária final para conhecimento de toda a militância.

Moções e resoluções serão encaminhadas para as entidades participantes que deliberarão sobre as mesmas.

Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011

Comissão Organizadora do II Seminário da PMS - RJ


II SEMINÁRIO DA PLENÁRIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

18,19 E 20 DE FEVEREIRO DE 2011 – SINDPETRO

Avenida Passos, 34 – Centro – Rio de Janeiro

FICHA DE INSCRIÇÃO – Encaminhe para pmsociais@gmail.com

NOME: -------------------------- ---------------------------------------------------------------------
ENDEREÇO RESIDENCIAL -------------------------------------------------------------------
------------------------------------------------------------------ CEP.......................................
CIDADE ................................................................. UF.........................................
TELEFONE .............................................. CELULAR ..........................................
CORREIO ELETRÔNICO .....................................................................................
ENTIDADE ............................................................................................................
ÁREA DE ATUAÇÃO ...........................................................................................
VAI DORMIR NO LOCAL SIM NÃO
Para dormir no local é necessário trazer colchonete e roupa de cama e banho.

II SEMINÁRIO DA PLENÁRIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

A Plenária dos Movimentos Sociais - PMS surge da experiência de luta conjunta de diversos movimentos sociais, partidos, entidades do campo da esquerda do Estado do Rio de Janeiro diante da crescente organização e aplicação de diretrizes do capital no projeto e concepção de cidade para o Pan-americano realizado na época.

Chamada a principio como meio de organização para enfrentar prob...lemas pontuais, a PMS se potencializou e contribuiu decisivamente para varias ações importantes em nosso Estado, podendo citar, por exemplo: a luta contra remoções dos moradores do Canal do Añil e outras ações que possuíam como pano de fundo a “arrumação” da cidade para o Pan Americano.

O apoio à luta dos moradores e pescadores de Sepetiba e Santa Cruz contra a construção forçada e autoritária da CSA – TK, inclusive com a organização de um pulsante ato de Primeiro de Maio, talvez um dos maiores e mais fortes atos o Dia dos Trabalhadores do período recente em nosso Estado.

A articulação em torno dos moradores do Morro do Bumba e demais comunidades atingidas em Niterói em decorrência das chuvas e da política de habitação local, a organização de manifestações diversas, tais como o protesto contra a Feira Internacional de Defesa (a feira das armas) que ocorreu no Rio Centro no Rio de Janeiro e em muito outros espaços e lutas.

Parcialmente esvaziada no último semestre de 2010 (ano de Copa do Mundo e Eleições), entendemos que é necessária a retomada deste importante espaço. E para retomar com força, optamos em plenária pela realização do II SEMINÁRIO DA PLENÁRIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS – RJ, aberto a todos os ativistas e militantes sociais, visando entender melhor o momento atual e fazer frente à ofensiva do capital que vem sendo empreendida em nosso Estado pelas três esferas de poder (Federal, Estadual e Municipal).

Rio de Janeiro 07 de fevereiro de 2011

Plenária dos Movimentos Sociais – RJ

VEJA A PROGRAMAÇÃO E ENVIE A FICHA DE INSCRIÇÃO ABAIXO PARA pmsociais@gmail.com

TELEFONES: MORALES 97783378 – LEO 87511096 – MORENA 75764622 – HEITOR 76733071 - DURÃO 96847750


ORGANIZAÇÃO DO II SEMINÁRIO DA PLENÁRIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

1 - Metodologia e dinâmica

Abertura dia 18/02, sexta-feira às 18h30min. Mesa sobre conjuntura.

Convidados: Mauro Iasi, Virgínia Fontes, Roberto Leher e Gilmar Mauro.

Coordenador da mesa de abertura: Marcelão MTD.

Os trabalhos se iniciam com um informe geral sobre a dinâmica e aspectos organizativos do II Seminário da PMS seguido da exposição dos convidados (20 minutos cada um mais cinco para considerações finais), sem debate em plenário. A idéia é acumular conhecimentos, dando uma base para as discussões que serão feitas nos grupos no sábado e no domingo.

Sábado 19/02, 9h30min. Mesa: Dever do Estado e Direitos do Povo – Educação, Saúde e Previdência Social.

Convidados: Um nome indicado pelo Fórum de Educação, Morena Marques Fórum da Saúde e Iná Meirelles (Saúde da mulher negra).

Intervenções de 20 minutos cada uma.

Coordenação da mesa: Nívea MST

Sábado 19/02, 10h30min. Grupos de discussão contemplando Conjuntura (mesa de abertura), Educação, Saúde e Previdência Social.

Sábado 19/02, 12h30min. Almoço.

Sábado 19/02, 14h30min. Mesa: Cidade de Exceção – Direito a Terra e Moradia. Remoções, Mega-eventos e Especulação Imobiliária. UPP’s, Segurança Pública e Direitos Humanos.

Convidados: Soninho, Fernanda Vieira e Marcelo Edmundo.

Intervenções de 20 minutos cada uma.

Coordenação da mesa: SEPE

Sábado 19/02, 16h. Grupos de discussão sobre a mesa da tarde.

Sábado 19/02, 19h. Jantar.

Sábado 19/02, 21h. Confraternização.

Domingo 20/02, 9h30min. O Petróleo Tem que ser Nosso.

Convidado: Sindpetro

Coordenação da mesa: A definir

Esta mesa constará de informe da Coordenação da Campanha e divulgação de sua agenda.

Domingo 20/02, 10h30min. Mudança Climática

Convidada: Sandra Quintela

Coordenação da mesa: A definir

Esta atividade terá exposição de 30 min. seguida de discussão em plenário (dez inscrições), com fechamento de 20min. da palestrante.

Domingo 20/02, 12h30min. Almoço.

Domingo 20/02, 14h. Atividades culturais.

Domingo 20/02, 15h. Plenária final (Apresentação do relatório do II Seminário da PMS).

Mesa: Comissão Organizadora

Observações:

Cada grupo de discussão contará com um coordenador e um relator, munidos de um roteiro a ser elaborado pela comissão, que contemple as propostas e encaminhamentos que visem armar a militância e impulsionar as lutas referentes a cada tema abordado.

O relatório final contará com quatro ou cinco parágrafos sobre o debate inicial sobre a conjuntura e os encaminhamentos surgidos majoritariamente nos grupos sobre os temas das diferentes mesas.

Outras propostas serão divulgadas em relatório complementar a ser elaborado após a plenária final para conhecimento de toda a militância.

Moções e resoluções serão encaminhadas para as entidades participantes que deliberarão sobre as mesmas.

Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011

Comissão Organizadora do II Seminário da PMS - RJ