Muito mais do que eleições - 0 views
started by Luis Acosta on 05 Mar 11
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Muito mais do que eleições
OBSUNI
De acordo com o calendário aprovado na Resolução 23-10 do Conselho Universitário da UFRJ sobre a organização do processo de escolha dos nomes que irão ocupar os cargos de Reitor e Vice-Reitor no mandato 2011-2012, as inscrições de candidaturas ocorrerão no dia 15 de março de 2011, no entanto o regimento para o processo de votação só foi deliberado no CONSUNI no dia 24 de fevereiro último. Enquanto isso, chapas já constituídas estavam em campo, fazendo suas campanhas, sem nenhuma regulamentação, inclusive com candidatos que estão no exercício de cargos executivos na universidade.
O processo formal, porém, é regulamentado pela lei federal 9.192 de 1995 que exige a apresentação de uma lista tríplice ao presidente da república indicada por um colégio eleitoral que contenha no mínimo 70% de docentes. Oito anos de governo trabalhista, pródigo em medidas provisórias e decretos para a universidade, não foram suficientes para o estabelecimento da autonomia política plena das universidades federais, item de baixa prioridade na pauta dos reitores das universidades, dentre eles o atual reitor da UFRJ que foi ironicamente uma vítima dessa legislação no passado, quando teve o seu nome preterido na lista tríplice apresentada ao governo FHC. Nos artigos 48 a 50 do Anteprojeto de Reforma do Sistema Brasileiro de Ensino são propostas algumas diretrizes para o processo de escolha de reitores.
A campanha que ora se desenrola na UFRJ não está fora do contexto da política nacional, nem pode ser encarada como um marco zero, pois ela foi precedida por dois mandatos de uma coligação que seguiu as determinações do Ministério da Educação, sem nenhuma contestação, aprofundando ainda mais a crise estrutural dessa universidade. Virando as costas para a necessidade de uma reforma universitária, abortada ainda no primeiro mandato do governo Lula-Alencar, a atual reitoria reverberou as ações midiáticas de um dos ministros menos preparados, dentre os que já passaram pelo Ministério da Educação, após o regime militar. A moeda de troca pela adesão às diretrizes de Brasília foi a liberação de verbas para segmentos estratégicos na universidade que poderiam carrear apoio político de peso. Reproduz-se na universidade o que se testemunha regular e lamentavelmente em Brasília.
No entanto, o êxito nas conspirações foi seguido por erros e fracassos nas realizações, tanto lá como aqui. Ou não houve problemas graves no esquema do ENEM-SISU? E a emenda, tão ruim quanto o soneto, que o CONSUNI da UFRJ decidiu apor, reservando cotaspara os alunos dos colégios públicos do Estado do Rio de Janeiro? O que dizer ainda do REUNI que transformou os campi de muitas universidades federais em praças de guerra, com a intervenção de tropas oficiais e de militantes. Quem se lembra da reunião do CONSUNI, do dia 18 de outubro de 2007, que aprovou em circunstâncias totalmente inadequadas o REUNI na UFRJ? Leiam a Ata, verifiquem os conselheiros presentes e a declaração em separado do representante dos alunos. Por todo o Brasil a expansão desordenada do REUNI faz vítimas, repetindo nas instituições públicas as deficiênciasapontadas nas más faculdades particulares. Não foi diferente na UFRJ, os formandos da primeira turma de Licenciatura em Biologia de Macaé que o digam.
Mas o mal maior que a administração federal e seus parceiros na UFRJ poderiam ter feito a essa universidade foi a literal institucionalização em seu campus de um viés patrimonialista generalizado. O fortalecimento das Fundações, o franqueamento do campus a empresas estatais e privadas são exemplos cabais de ausência de planejamento, de falta de projeto político e prenúncio de crises seríssimas de gestão. O escândalo da Fundação CCMN, a inadimplência da FUJB, as caixas pretas da COPPETEC e da BIORIO intrigam a comunidade da UFRJ. Essa questões precisam ser tratadas nos poucos debates previstos antes das eleições.
Finalmente, mas não menos importante, resta lembrar que a cultura política brasileira privilegia a figura de um líder, mesmo que se saiba que o trabalho se faz em equipe. Seja no governo, em uma empresa ou na universidade, o líder máximo é o foco das atenções. Por essa razão precisa ter um padrão claro de comportamento que inspire confiança e respeito. Infelizmente, também nesse quesito a atual reitoria da UFRJ deixou a desejar, pois encerra seu mandato com uma condenação explícita do TCU publicada no DOU No 239, de 15 de dezembro de 2010 que abrange diversos processos no âmbito da UFRJ.
As chapas concorrentes não podem se abster da avaliação da gestão atual, sob pena de reduzir a disputa a uma competição de promessas e boas intenções, das quais o mundo está cheio (com duplo sentido).
Prof. Luis Paulo
C.P. 2386
20010-974 Rio de Janeiro, RJ